Estamos com um
dialogo aberto e permanente com professores da Universidade Federal de Rondônia
(UNIR), em especial do Departamento de Geografia, bem como profissionais em
tributação e técnicos financistas, para nos trazer a luz do conhecimento de
temáticas que até então, não conseguia enxergar o tamanho da complexidade que é
a máquina pública em relação à tributação e gerenciamento de gastos. A nossa
maior preocupação é buscar compreender os meandros que permeiam a tributação,
arrecadação e gastos públicos essenciais com a manutenção de um Estado,
Prefeituras a Casas Legislativas. Mas do que nunca, é preciso que o Estado,
Prefeituras e Casas Legislativas incentivem parcerias e pesquisas que possam
realizar estudos sobre governança e estruturas de poder. Essa iniciativa trará
enormes benefícios à modernização dos poderes, tornando a máquina pública mais
leve para o contribuinte que arca com todo o custo de manutenção através da
pesada carga tributária existente no nosso país.
Reflexão
Sendo assim, mediante
as palavras de reflexão acima, entendemos que um homem de espirito público ao
acordar todos os dias, não pode enxergar o horizonte como limite.
Ousadia
Assim, o gestor
público precisa fazer das pressões cotidianas o caminho necessário que lhe faça
para sair da rotina através da ousadia.
"Círculo"
É preciso enfrentar
os momentos de crises violentas com coragem, buscar algo novo e ser capaz de
recomeçar sem procurar culpados diante da construção do seu próprio "círculo"
de limitações criadas a sua volta.
Ouro
I
Os líderes sindicais
têm tratado as negociações das greves com o Estado como se esse fosse a fábula
da galinha de ovos de ouro, ou seja, certa manhã, um fazendeiro descobriu que
sua galinha tinha posto um ovo de ouro. Apanhou o ovo, correu para casa,
mostrou-o à mulher, dizendo: Veja! Estamos ricos!
Ouro
II
Levou o ovo ao mercado
e vendeu-o por um bom preço e na manhã seguinte, a galinha tinha posto outro
ovo de ouro, que o fazendeiro vendeu a melhor preço. E assim aconteceu durante
muitos dias. Mas, quanto mais rico ficava o fazendeiro, mais dinheiro queria.
Ouro
III
Até que pensou: "Se
esta galinha põe ovos de ouro, dentro dela deve haver um tesouro!" Matou a
galinha e ficou admirado, pois por dentro, a galinha era igual a qualquer
outra. Moral da história: “quem tudo quer tudo perde!”
Limite
Novamente repito, não
sou contra greves e muito menos reivindicações salariais, mas o Estado de
Rondônia, ou melhor, o governador Confúcio Moura (PMDB) foi além do seu limite
na concessão de aumentos aos servidores públicos logo no inicio para reparar as
perdas salariais dos oito anos do governo de Ivo Cassol.
Curvas
As duas curvas que
demonstra o crescimento com os gastos e com arrecadação crescem de forma
descontínuas, ou seja, as indústrias, as empresas e estabelecimentos comerciais
que geram o tributo de custeio da máquina pública, crescem bem menos em relação
às necessidades dos gastos públicos que são cada vez mais crescente,
principalmente com a saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Colapso
Por conta disso,
qualquer aumento que seja concedido ao servidor público estadual nesse momento,
será uma catástrofe para os cofres do Estado e novamente levar Rondônia ao
colapso financeiro como aconteceu no governo de Valdir Raupp, ou seja, seis
meses de folha de pagamento atrasado.
Margem
Não é apenas conceder
aumento sem ter arrecadação numa margem segura e dinheiro efetivamente em
caixa, pois o momento é de uma receita flutuante. Sendo assim, a equipe econômica
do governo da Cooperação precisa avaliar bem os impactos das planilhas das
escalas salariais por categoria na receita, bem como das proporções do fator
previdenciário, elevação de nível, quinquênios, décimo terceiro, férias,
pecúnias etc.
Anteriores
Em Colunas anteriores
defendemos a preparação do Estado para a transposição, ou seja, realização de
concursos para contratação de servidores estaduais que seriam transpostos para
os quadros federais.
Representa
Depois de analisarmos
estudos sobre governança e os meandros que permeia o custeio da máquina
pública, os R$ 12 milhões inicial da transposição ainda com data incerta, em
nada representa de tanta economia para o Estado mediante as margens de gastos
essenciais com os servidores mencionados acima. Por isso, caldo de galinha
nessa hora não faz mal a ninguém!
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