terça-feira, 12 de novembro de 2019

Crise Política na Bolívia: possível volta de tempos sombrios na América do Sul


Terminado o processo eleitoral que deu a reeleição em primeiro turno ao presidente Evo Morales a presidência da República da Bolívia, seus opositores apontaram fraudes, havendo um aumento do acirramento político naquele país. Por sua vez, convocada para auditar o processe eleitoral, a Organização dos Estados Americanos (OEA), produziu relatório afirmando que havia indícios de irregularidades nas eleições e era preciso a realização de um segundo turno eleitoral.
           
Mesmo assim, não foi o suficiente para acalmar os ânimos dos opositores que desde a primeira hora do resultado eleitoral, acendeu uma crise política com manifestações pedindo a renúncia do presidente reeleito Evo Morales. Opositores foram as ruas e deram inícios a confrontos e a proliferaram atos violentos ao ponto das Forças Armadas se aquartelaram para não reprimir as manifestações dos opositores a Morales - expressão de solidariedade aos manifestantes de Direita.
           
Com a intensificação dos confrontos e ataques a casa de Morales e residências de familiares e aliados, além do ultimato do Comandante em Chefe das Forças Armadas, o presidente reeleito Evo Morales de maneira sensata, preferiu renunciar como forma de tentar uma pacificação do que expor seu povo a violência e levar o país a uma Guerra Civil, o que nada adiantou e o país segue dividido.
           
A crise política instalada na Bolívia mediante renúncia do presidente e do vice-presidente bem como dos possíveis nomes da Linha Sucessória sem que houvesse uma destituição por meio Judicial ou do Parlamento, mas uma interrupção de mandatos via “uma sugestão” de militares das Forças Armadas - procedimento inconstitucional, pode sim, ser considerado um Golpe de Estado. Entretanto, Evo Morales renunciou à presidência, não foi deposto do cargo, mas por mobilizações sociais urbanas de opositores civis e mediante posicionamento das Forças Armadas antes e depois do ato de renúncia, portanto, caracteriza que existia um Golpe de Estado em processo como sempre aconteceu no passado naquele país andino.

Contudo, Evo Morales errou? Sim, errou quando optou por uma quarta reeleição, contradizendo a Constituição Boliviana, menosprezou o resultado do referendum realizado no ano de 2016, quando o povo rejeitou a modificação da Carta Magna daquele país para permitir reeleições consecutivas. Por conseguinte, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral da Bolívia de permitir que o presidente participasse do processo eleitoral como forma de buscar sua reeleição para um quarto mandato e a interrupção da apuração por horas da noite, somado ao relatório da OEA que apontou irregularidades nas eleições, expos a frágil democracia boliviana. Assim, Morales errou quando não preparou alguém do seu grupo político para sucede-lo na presidência da Bolívia e sua conduta de permanecer como Chefe de Estado, mesmo que seja pelo voto, sem alternância de poder, projeta uma imagem de que o regime se encaminhava ao autoritarismo, consequentemente, instalação de um regime totalitário de Esquerda semelhante o instalado na Venezuela.  

Portanto, devo lembrar ainda, que um Golpe de Estado pode ser de ideologia de Esquerda ou de Direita, por sua vez, a intensidade da violência e o tipo de regime que o sucede determina como o golpe será lembrado na memória dos protagonistas e nos livros de História. No entanto, a crise politica na Bolívia e os confrontos entre opositores e apoiadores de Evo Morales, paralelamente a crise política instalada no Chile – país vizinho, somado ao acirramento político ideológico entre Esquerda e Direita na Argentina, Uruguai, Equador, Colômbia, Peru e no Brasil, poderá dissipar temores de que a América do Sul está voltando aos tempos sombrios e de incertezas.