Crise Política na Bolívia: possível volta de tempos sombrios na América do Sul

Terminado o processo eleitoral que deu a reeleição em primeiro turno ao presidente Evo Morales a presidência da República da Bolívia, seus opositores apontaram fraudes, havendo um aumento do acirramento político naquele país. Por sua vez, convocada para auditar o processe eleitoral, a Organização dos Estados Americanos (OEA), produziu relatório afirmando que havia indícios de irregularidades nas eleições e era preciso a realização de um segundo turno eleitoral.

           

Mesmo assim, não foi o suficiente para acalmar os ânimos dos opositores que desde a primeira hora do resultado eleitoral, acendeu uma crise política com manifestações pedindo a renúncia do presidente reeleito Evo Morales. Opositores foram as ruas e deram inícios a confrontos e a proliferaram atos violentos ao ponto das Forças Armadas se aquartelaram para não reprimir as manifestações dos opositores a Morales - expressão de solidariedade aos manifestantes de Direita.

           

Com a intensificação dos confrontos e ataques a casa de Morales e residências de familiares e aliados, além do ultimato do Comandante em Chefe das Forças Armadas, o presidente reeleito Evo Morales de maneira sensata, preferiu renunciar como forma de tentar uma pacificação do que expor seu povo a violência e levar o país a uma Guerra Civil, o que nada adiantou e o país segue dividido.

           

A crise política instalada na Bolívia mediante renúncia do presidente e do vice-presidente bem como dos possíveis nomes da Linha Sucessória sem que houvesse uma destituição por meio Judicial ou do Parlamento, mas uma interrupção de mandatos via “uma sugestão” de militares das Forças Armadas - procedimento inconstitucional, pode sim, ser considerado um Golpe de Estado. Entretanto, Evo Morales renunciou à presidência, não foi deposto do cargo, mas por mobilizações sociais urbanas de opositores civis e mediante posicionamento das Forças Armadas antes e depois do ato de renúncia, portanto, caracteriza que existia um Golpe de Estado em processo como sempre aconteceu no passado naquele país andino.

Contudo, Evo Morales errou? Sim, errou quando optou por uma quarta reeleição, contradizendo a Constituição Boliviana, menosprezou o resultado do referendum realizado no ano de 2016, quando o povo rejeitou a modificação da Carta Magna daquele país para permitir reeleições consecutivas. Por conseguinte, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral da Bolívia de permitir que o presidente participasse do processo eleitoral como forma de buscar sua reeleição para um quarto mandato e a interrupção da apuração por horas da noite, somado ao relatório da OEA que apontou irregularidades nas eleições, expos a frágil democracia boliviana. Assim, Morales errou quando não preparou alguém do seu grupo político para sucede-lo na presidência da Bolívia e sua conduta de permanecer como Chefe de Estado, mesmo que seja pelo voto, sem alternância de poder, projeta uma imagem de que o regime se encaminhava ao autoritarismo, consequentemente, instalação de um regime totalitário de Esquerda semelhante o instalado na Venezuela.  

Portanto, devo lembrar ainda, que um Golpe de Estado pode ser de ideologia de Esquerda ou de Direita, por sua vez, a intensidade da violência e o tipo de regime que o sucede determina como o golpe será lembrado na memória dos protagonistas e nos livros de História. No entanto, a crise politica na Bolívia e os confrontos entre opositores e apoiadores de Evo Morales, paralelamente a crise política instalada no Chile – país vizinho, somado ao acirramento político ideológico entre Esquerda e Direita na Argentina, Uruguai, Equador, Colômbia, Peru e no Brasil, poderá dissipar temores de que a América do Sul está voltando aos tempos sombrios e de incertezas.

CONTRATOS ENTRE FGV E SUPEL DEVERIAM SOFRER DEVASSA FINANCEIRA

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – SUPEL/RO, solicitou a Fundação Getúlio Vargas, a apresentação de proposta técnica e comercial de prestação de serviços, para realizar pesquisa e cálculo de preços referenciais até 900 (novecentos) itens, apuração semestral de custos dos serviços – segurança e vigilância. Por sua vez, a proposta foi encaminhada no dia 02 de setembro de 2014 da FGV a SUPEL/RO.

Por dispensa de licitação, a SUPEL contratou os serviços técnicos mencionado acima pelo processo 01-1108.00001-0000/2015 - 08 de janeiro de 2015, a Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do seu Instituto Brasileiro de Economia – IBRE. Na proposta do contrato, o preços e condições de pagamento da execução de serviços, a SUPEL/RO, deveria pagar a FGV/IBRE, o valor total de R$ 2.078.400,00 (dois milhões, setenta e oito mil quatrocentos reais dividido em 24 (vinte quatro) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil). Tal contrato vigorou por 24 meses como previsto e ainda era previsto o seu reajuste anual pelo Índice de Preço ao Consumidor do Mercado (IPC-BR-M).

Para ilustração, no mês de junho de 2017 (parcela 20/24), o valor da fatura foi de R$ 133.516,61 (Cento e três mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). Na fatura de julho a agosto de 2017, foi pago a FGV-IBRE, R$ 267.033.22 (Duzentos e sessenta e sete mil, trinta e três mil reais, vinte e dois centavos). Todavia, os valores das parcelas sempre foram acima do estabelecido no contrato, mesmo com a correção anual conforme clausula contratual, portanto, os contratos entre FGV e SUPEL deveriam sofrer devassa financeira.

A estratégia da Distração segundo Chomsky

Circulou na rede a ideia de Chomsky em relação a “Estratégias de Distração” como meio de manipular as massas – o povo. Acredite, o filósofo e sociólogo estadunidense Avram Noam Chomsky é o pensador vivo mais citado no mundo. Ele tem mais de setenta livros publicados, ultrapassou a casa de mil artigos escritos que abordam temas ligados a linguística, filosofia, história, psicologia, ciências cognitivas, história das ideias, política nacional e internacional do seu país.

De tudo que o autor escreve, considero importante suas análises e opiniões sobre os meios de comunicação na atualidade, em especial, nos EUA, que num efeito dominó, influência redações do mundo inteiro. Para Chomsky, dominar a propaganda para sociedades democráticas, é um meio de controle menos violento, ou seja, difere dos sistemas totalitários que precisam recorrer a polícia política e ao cacetete.

Contudo, o pensador nos alertar da necessidade de filtrar tudo que chega pelos meios de comunicação, principalmente pela mídia utilizada pelas elites políticas e econômica como forma de manter a sociedade alienada e subordinada aos seus interesses. Tais estratégias dos círculos de poder de divulgar informações sem significância, garante o desvio de atenção das massas para os problemas sociais reais e concretos, bem como das mudanças que são decidas pelos ocupantes do poder sem que as populações tenham plena consciência dos prejuízos que podem sofrer.

É imprescindível para as elites políticas e econômicas dos países ricos ou pobres, que a população não tenha acesso ao conhecimento em qualquer área, ou seja, ciências humanas, exatas, biológicas, cibernética e outras – cortejo a ignorância. O que importa é manter as massas distraídas por meio de temas sem importância, ocupadas sem nenhum tempo para perceber e refletir, distante dos problemas sociais, ou seja, manter todos ocupados e vivendo numa fazenda tranquila, sem questionamento, como escreve George Orwell na sua obra Revolução dos Bichos.

Neste período de mídias Fake News, opiniões verdadeiras ou levianas de personalidades em redes sociais, personagens polêmicos de ideologias e de narrativas diferentes, pautas jornalísticas verdadeiras ou repleta de factoides, exposição das linhas de pensamentos, seja de ideologia de centro, esquerda, direita ou extremistas de ambos as posições ideológicas, levando em consideração as ideias de Chomsky, o Brasil sofreu um dilúvio de informações como forma de distrair a sociedade dos problemas sociais mais grave, que é a persistência da crise econômica, a crise política, o fantasma do desemprego, a volta da inflação e da fome.

Faltam elementos para reprovar as contas do prefeito Claudionor

Debrucei-me sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado – TCE, do estado de Rondônia, em relação a prestação de contas – exercício 2017, da administração do professor Claudionor (PDT) a frente da prefeitura municipal de Nova Mamoré. Primeiramente, devo informar ao leitor desavisado, que o TCE-RO é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa e quem faz o julgamento do parecer emitido, é o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, ou seja, vereadores que são eleitos e representantes do povo.

No relatório produzido pela Comissão de Auditoria das Contas de Governo Municipal vinculada à Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), evidencia a falha/ausência de controles internos e comunicação adequada entre a Procuradoria Municipal e a contabilidade, ocasionando subavaliação do passivo exigível. Desde que cheguei para residir no município de Nova Mamoré, ou seja, durante a gestão do ex-prefeito José Brasileiro e que seu filho, Marcélio Brasileiro, era o Secretário da Fazenda, cobrei a existência de um Controle Interno com total autonomia e de uma Procuradoria Geral Municipal sem ingerência, para que auxilie com transparência e eficiência os técnicos contábeis e tributários da prefeitura.

Por sua vez, o relatório indica ausência no PPA de estrutura que defina as diretrizes, objetivos e metas com propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, bem como ausência na LDO de metas e prioridades da administração pública municipal conforme a Constituição Federal. Além da falta de projeção dos impactos previdenciários nas contas públicas, ou seja, para atender o planejamento municipal. Dessa forma, a gestão municipal precisa reparar a ausência de parâmetros necessários a alocação de recursos no orçamento anual como forma de ajustes necessários as ações de governo com relação as prioridades na execução orçamentaria.

Contudo, o Processo 01791/-18 – TCE-RO, que é público, afirma que as contas do prefeito Claudionor não estão em condições de serem aprovadas. Agora o que é mais curioso é que a administração municipal investiu 29,35% em educação, superando o percentual mínimo de 25% conforme a nossa Constituição Federal. Outro elemento a ser considerado e que não foi pelos técnicos de contas e Conselheiro do TCE-RO é, os 27% investido na saúde, quando a Carta Magna estabelece 15% para saúde. Neste caso, o município de Nova Mamoré superou as expectativas previstas em Lei.

Intrigante é que o TCE-RO recomendou a reprovação das contas do primeiro ano de gestão do prefeito Claudionor, por existir uma manobra fiscal em menos de 3% (três) para pagar a folha de servidores municipais na virada do ano de 2017/2018. Neste caso, o Direito Social não prevaleceu, a interpretação seca da Lei dos técnicos de contas cria distorções, pois a manobra não foi para pagar fornecedores, mas o servidor da Casa que deixa seu suado dinheirinho, fruto do seu trabalho, no comércio local.

Entretanto, caso tivesse pago ao fornecedor, maior parte do dinheiro seria destinado ao trabalhador, pagamento de impostos e fornecedores de sua empresa, assim, o prefeito foi mais coerente em optar pelo servidor municipal. Portanto, na minha opinião, não vejo elementos reais para que os 11 (onze) vereadores do município de Nova Mamoré, siga o parecer e recomendação do TCE-RO e reprovem as contas do prefeito Claudionor. O julgamento é de coerência política por parte dos vereadores.

Não é fácil ser prefeito no Brasil, muito menos gestor, pois todos estão amarrados por uma burocracia excessiva e falhas humanas de servidores que necessitam de reconhecimento, melhores salários, formação continuada e amar o que faz. Por conseguinte, uma recomendação como essa dos técnicos de contas sem elevar em conta o Direito Social, na maioria dos casos, provoca negociações e acordões antiéticos para emitir pareceres e votos favoráveis as contas de uma gestão municipal. Desse modo, vamos aguardar o desenrolar dos próximos capítulos.

“Legal Boys”, segredo de um garoto arquidiocesano

           Eu sempre digo que recordar é preciso e hoje no meu happy hour, numa das seleções musicais, apareceu “Daniel” de Elton John, e como um avião em direção a Espanha, meus pensamentos se voltaram para minha época de garoto quando fazia parte do “Clube Secreto Legal Boys”. Tal clube que se reunia de forma clandestina na escadaria de madeira do Colégio Arquidiocesano Pio XII. Imagine, garotos e garotas se reunindo secretamente num colégio católico para travar discussões a respeito da vida e obra de um cantor inglês bissexual?

            Nos meus 44 anos de vida bem vividos, aflorou as lembranças do “Legal boys”, lembrei que sua formação se deu depois da aula de inglês - não consigo lembrar o nome da professora, mas lembro que fomos orientados a traduzir a música. Entretanto, lembro de alguns nomes integrantes do clube, mas como era secreto, vou manter a identidade secreta de todos.

            Era incrível, toda semana receber aquele bilhetinho rosa com o horário da reunião e as iniciais secretas “CSLB”. Nas reuniões apresentávamos revistas compradas em “Bancas de Revistas” e “recortes de jornais” com artigos sobre o nosso ídolo da música inglesa. Além de cantarmos em inglês suas músicas com sotaque “nordestinês”.

            Na tradução livre, o nome da música “Legal Boys” que se tornou o nome do nosso clube secreto, significa “garotos da lei” e, na minha opinião, o trecho mais apaixonante da música é,

Walking round the lonely rooms

I see everything the same

But suddenly it matters

What was purchased in my name

Whether this or that was paid for

Belongs to me or you

Can the seven years together be divided by two

            Como cantou o poeta, eu tenho muitas coisas a dizer, porém, eu não falo a mesma língua. Assim, continuo andar em volta do meu quarto solitário e vejo tudo a mesma coisa, sozinho e com paredes, portas e janelas melancólicas.

A CHEVROLET TAMBÉM É NOSSA

     A multinacional estadunidense General Motors do Brasil – Chevrolet, é a maior subsidiária da empresa na América do Sul e a maior em operação fora do território dos EUA, bem como primeira planta da empresa que saiu do papel foi no ano de 1925 no estado de São Paulo. Quando instalada no Bairro Ipiranga na capital paulista, a Chevrolet apenas montava seus veículos com as peças e componentes importados fabricados nos Estados Unidos.

    Em apenas cinco anos, os executivos da empresa observaram o potencial do mercado brasileiro e construíram a primeira fábrica em 1930 no Brasil, no município de São Caetano do Sul, interior de São Paulo. Por sua vez, no ano de 1958, a multinacional inaugura uma nova unidade em São José dos Campos – também em São Paulo, inaugurada oficialmente em 1959, pelo Presidente Juscelino Kubitschek.

A Chevrolet do Brasil produziu inicialmente veículos utilitários, mas no final da década de 1960, lançou o Chevrolet Opala, sendo o primeiro automóvel de passeio produzido pela montadora no Brasil, modelo ficou no mercado por 24 anos(1968-1992) e conseguiu vender 1 milhão de unidades. Para conquistar a classe média brasileira lançou o Chevette em 1973 com vendas superiores a 1,2 milhões de unidades, entre os anos de 1973 à 1993. Em 1982, foi a vez do seu primeiro carro mundial, lançou o Monza, líder de vendas por várias décadas. Depois veio a família Kadette e no ano de 1992, lançou o Omega, modelo de referência em conforto e qualidade técnica no mercado brasileiro.

      Na década de 1990, pensando não só atingir a classe média brasileira, mas a classe trabalhadora na sua grande maioria – operários e servidores públicos de nível médio, a empresa apresentou o compacto Corsa, primeiro modelo popular nacional equipado com injeção eletrônica de combustível. Por sua vez, o Celta também foi o pioneiro em vendas pela internet na Chevrolet no mercado brasileiro, tornando-se o modelo mais vendido no mundo através do comércio eletrônico.

   Em 2000, a General Motors do Brasil inaugura o Complexo Industrial de Gravataí, no Rio Grande do Sul, uma das fábricas mais modernas do mundo, que passou a ser referência para especialistas na fabricação de veículos de todo o mundo interessados em conhecer o sistema de montagem, feito em parceria com fornecedores de peças, componentes e sistemas montados, instalados dentro do complexo industrial. Entretanto, a multinacional estadunidense não pensa apenas em lucro, na área social, a GM do Brasil por meio do Instituto General Motors, criado em 1993, desenvolve projetos educacionais, culturais e esportivos para resgatar a cidadania de crianças, jovens e adultos de comunidades carentes nas áreas de entorno plantas industriais da empresa.

     Com os avanços tecnológicos, esforço General Motors anunciou que deseja adequar a capacidade da empresa à realidade do mercado. Tal medida pelos Executivos da GM, pretende eliminar 14,7 mil empregados na América do Norte e estuda fechar pelo menos cinco unidades na região em um processo de reestruturação para reduzir custos e concentrar-se mais em veículos elétricos e autônomos.

O programa de demissão voluntário da empresa espera alcançar 8,1 mil funcionários do setor administrativo da Matriz da empresa nos EUA. Por sua vez, será fechadas as fábricas nas cidades americanas de Detroit, Lordstown e Oshawa, bem como encerrar operações em duas unidades fora da América do Norte até o fim de 2019 – Coréia do Sul e Brasil, informou a empresa em nota.

     A GM informou que neste ano, vai lançar a nova família global de veículos a partir da sua planta industrial na China. Na América do Sul, a multinacional tem fábricas na Argentina e no Brasil. Este último, com plantas industriais em São José dos Campos, São Caetano do Sul, no ABC paulista, em Gravataí (RS) e faz motores em Joinville (SC).

     A Chevrolet do Brasil ultrapassou as vendas da Volkswagen e a Fiat no país, em 2016, tornou-se líder nas vendas de carros, e pelo momento em que a economia se recupera lentamente de uma forte recessão. A empresa deve a sua competitividade no mercado brasileiro ao modelo Ônix, considerado o carro mais vendido no país em 2018 - quarto ano consecutivo.

      Todavia, por conta da crise econômica que atravessa o Brasil desde a crise política que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o capital e o trabalho se estranham no município de São José dos Campos, São Paulo. Por conta da recessão econômica que lembra o período recessivo dos anos 1980, a indústria automobilística sofreu uma freada por conta da carga tributária e a queda nas vendas.

    Executivos da GM do Brasil anunciaram que a empresa deverá encerra suas operações no Brasil ainda no fechar de 2019, por sua vez, o Governo faz de conta que não escuta. Desse modo, não está pensando nos consumidores que são proprietários de modelos Chevrolet e nos milhares de empregos gerados no país, desde as fábricas, concessionárias, transportadoras, oficinas, fornecedores terceirizados etc. Contudo, na crise que poderá afetar o município de São José dos Campos, berço da multinacional no Brasil, que oferece a melhores condições para investir devido ao mercado de trabalho qualificado, infraestrutura adequada e rede de serviços instalada, o Governo despreza a relação histórica da GM com o Brasil e os consumidores brasileiros fiéis a marca, o que se faz necessária sensibilidade da equipe econômica do Governo para mantê-la no país. Afinal de contas, a Chevrolet também é nossa!