sábado, 8 de junho de 2013

FALANDO SÉRIO

Estamos com um dialogo aberto e permanente com professores da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em especial do Departamento de Geografia, bem como profissionais em tributação e técnicos financistas, para nos trazer a luz do conhecimento de temáticas que até então, não conseguia enxergar o tamanho da complexidade que é a máquina pública em relação à tributação e gerenciamento de gastos. A nossa maior preocupação é buscar compreender os meandros que permeiam a tributação, arrecadação e gastos públicos essenciais com a manutenção de um Estado, Prefeituras a Casas Legislativas. Mas do que nunca, é preciso que o Estado, Prefeituras e Casas Legislativas incentivem parcerias e pesquisas que possam realizar estudos sobre governança e estruturas de poder. Essa iniciativa trará enormes benefícios à modernização dos poderes, tornando a máquina pública mais leve para o contribuinte que arca com todo o custo de manutenção através da pesada carga tributária existente no nosso país.

Reflexão

Sendo assim, mediante as palavras de reflexão acima, entendemos que um homem de espirito público ao acordar todos os dias, não pode enxergar o horizonte como limite.

Ousadia

Assim, o gestor público precisa fazer das pressões cotidianas o caminho necessário que lhe faça para sair da rotina através da ousadia.

"Círculo"

É preciso enfrentar os momentos de crises violentas com coragem, buscar algo novo e ser capaz de recomeçar sem procurar culpados diante da construção do seu próprio "círculo" de limitações criadas a sua volta.

Ouro I

Os líderes sindicais têm tratado as negociações das greves com o Estado como se esse fosse a fábula da galinha de ovos de ouro, ou seja, certa manhã, um fazendeiro descobriu que sua galinha tinha posto um ovo de ouro. Apanhou o ovo, correu para casa, mostrou-o à mulher, dizendo: Veja! Estamos ricos!

Ouro II

Levou o ovo ao mercado e vendeu-o por um bom preço e na manhã seguinte, a galinha tinha posto outro ovo de ouro, que o fazendeiro vendeu a melhor preço. E assim aconteceu durante muitos dias. Mas, quanto mais rico ficava o fazendeiro, mais dinheiro queria.

Ouro III

Até que pensou: "Se esta galinha põe ovos de ouro, dentro dela deve haver um tesouro!" Matou a galinha e ficou admirado, pois por dentro, a galinha era igual a qualquer outra. Moral da história: “quem tudo quer tudo perde!”

Limite

Novamente repito, não sou contra greves e muito menos reivindicações salariais, mas o Estado de Rondônia, ou melhor, o governador Confúcio Moura (PMDB) foi além do seu limite na concessão de aumentos aos servidores públicos logo no inicio para reparar as perdas salariais dos oito anos do governo de Ivo Cassol.

Curvas

As duas curvas que demonstra o crescimento com os gastos e com arrecadação crescem de forma descontínuas, ou seja, as indústrias, as empresas e estabelecimentos comerciais que geram o tributo de custeio da máquina pública, crescem bem menos em relação às necessidades dos gastos públicos que são cada vez mais crescente, principalmente com a saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Colapso

Por conta disso, qualquer aumento que seja concedido ao servidor público estadual nesse momento, será uma catástrofe para os cofres do Estado e novamente levar Rondônia ao colapso financeiro como aconteceu no governo de Valdir Raupp, ou seja, seis meses de folha de pagamento atrasado.

Margem

Não é apenas conceder aumento sem ter arrecadação numa margem segura e dinheiro efetivamente em caixa, pois o momento é de uma receita flutuante. Sendo assim, a equipe econômica do governo da Cooperação precisa avaliar bem os impactos das planilhas das escalas salariais por categoria na receita, bem como das proporções do fator previdenciário, elevação de nível, quinquênios, décimo terceiro, férias, pecúnias etc.

Anteriores

Em Colunas anteriores defendemos a preparação do Estado para a transposição, ou seja, realização de concursos para contratação de servidores estaduais que seriam transpostos para os quadros federais.

Representa


Depois de analisarmos estudos sobre governança e os meandros que permeia o custeio da máquina pública, os R$ 12 milhões inicial da transposição ainda com data incerta, em nada representa de tanta economia para o Estado mediante as margens de gastos essenciais com os servidores mencionados acima. Por isso, caldo de galinha nessa hora não faz mal a ninguém!

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