Ontem
foi a vez de conhecer Pedro, um jovem acadêmico de medicina e o que mais
impressionou foi seu idealismo em torno de uma Rondônia melhor para se viver.
A pesar da sua pouca idade, fiquei
impressionado com a coerência ao debater diversos temas sobre educação, meio
ambiente, gestão pública, sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico para
nossa querida Rondônia.
A sua pergunta principal não difere
das perguntas dos demais eleitores, caso venha ser eleito deputado federal,
qual a nossa principal proposta para defender Rondônia no Congresso Nacional?
Dei início ao nosso dialogo afirmado
que a nossa atenção estará voltada aos temas relevantes envolvendo o
desenvolvimento de políticas públicas voltadas para educação, saúde,
agricultura, meio ambiente, pesca, infraestrutura, logística, emprego e comércio
internacional.
Sendo assim, afirmei ao Pedro que é consenso
no Brasil, à necessidade de garantir o maior volume possível de investimentos
na educação. Portanto, considero que a vinculação das receitas do Pré-sal para
as políticas públicas na área de educação, saúde e meio ambiente, é seguramente
um avanço e um caminho para superação da miséria em nosso país.
Expliquei a ele que é preciso entender
que os Governos Estaduais e Municipais não alocam, em sua maioria, os 25% da
receita dos impostos arrecadados para o financiamento das políticas publicas na
área de educação. Por outro lado, o Governo Federal, que deveria vincular 18%
da receita a impostos para se investir na educação, utiliza-se da Desvinculação
das Receitas da União (DRU) para desonerar os gastos públicos com a educação.
Isso significa dizer que, mesmo diante da existência de normas constitucionais,
os recursos para educação não são aplicados corretamente pelos governantes.
Continuando o nosso bate-papo,
esclareci ainda que o petróleo é um recurso escasso e uma fonte de energia não renovável,
com altas flutuações de preços no mercado internacional. Por isso da
necessidade de um planejamento em longo prazo no sentido de proporcionar os
investimentos necessários à saúde, educação e meio ambiente.
Reafirmei por diversas vezes ao Pedro
a minha defesa intransigente pela desvinculação da folha de pagamento da
educação e saúde do limite prudencial da receita conforme norma atual, e as
mesmas devem passar a ter LRF própria. Portanto, os recursos do Pré-sal pode se
tornar uma realidade com relação à valorização salarial desses servidores.
Afinal, nenhum país, depois da virada
para o século XX, não conseguiu se desenvolver sem maciços investimentos na
educação, especialmente no ensino universitário, na ciência e na tecnologia –
assim como sem fazer da indústria nacional, privada e estatal, o centro da
economia, impulsionando-a através de pesados investimentos públicos.
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