segunda-feira, 11 de agosto de 2014

A visita de Messias e a humanização dos presídios


            A visita de Messias significa um reencontro de uma amizade ao longo dos meus dez anos em Rondônia. Está entre os primeiros filiados fundador do PHS no estado e vem de uma longa caminhada nos movimentos sociais no município de Machadinho do Oeste.
           Corre em suas veias o trabalho na roça, foi professor capoeirista, se tornou agente penitenciário por concurso público e na atualidade, estuda pedagogia na Universidade Federal de Rondônia.
            Meu amigo Messias vivencia a palavra de Deus, sempre foi um bom filho, um bom profissional e hoje muito bem casado, fez dele um homem renovado e mais sereno. Disputou três eleições e todas elas como diz o locutor, bateu na trave. Mas isso não importa, o que importa mesmo foi a aprendizagem obtida, logo compartilhou suas experiências como candidato e suas orientações muito servirão nessa minha primeira empreitada como candidato pra valer.
            No nosso café da manhã regado a cuscuz e ovos preparado por mim, pude dividir com ele a minha experiência vivida nos 65 dias no presídio Pandinha em decorrência da Operação Apocalipse, na verdade, uma das maiores farsa e mentira engendrada por mentes diabólicas que assessoram o atual inquilino do Palácio Presidente Vargas.
            Na nossa prosa, afirmei a Messias que a experiência vivenciada não diverge muito do que escreve Michael Foucault na sua obra “Vigiar e Punir”. Sendo assim, a leitura que tenho do sistema prisional brasileiro é sem dúvida, um grande problema a ser resolvido, principalmente no que tange a ressocialização do preso e a humanização do sistema carcerário como um todo.
            No presídio Pandinha vivenciei um lugar insalubre, constatei a superlotação das celas, a falta de higiene, de assistência médica, tortura através dos castigos, as dores e sofrimentos provocadas pelas humilhações, alimentação de má qualidade, restrições ao banho de sol, instalações hidráulicas e elétricas ultrapassadas, quantidade insuficiente de material de higiene e colchões, o abandono da defensoria pública aos presos que não tem condições de pagar por um advogado e a falta de revisão de processos.
            Acrescentei no nosso bate papo com Messias, da necessidade da humanização dos presídios urgentemente, pois hoje entendo que a privação da liberdade deve ter como objetivo, a ressocialização do preso e não o castigo pelos delitos cometidos.
            De pronto, Messias defendeu que o sistema penitenciário brasileiro precisa funciona como um método corretivo e disciplinar no sentido de recuperar o preso, o reintegre a sociedade. Foi enfático em dizer que do jeito que está, o detento sendo tratado com violência e humilhação dentro da cadeia, a prisão se torna uma escola de violência e revolta, ou seja, não reeducará ninguém.
            Ao pedir uma parte da fala do Messias, fui incisivo no quesito sanitário e a ausência de tratamento médico. Inclusive a falta de tratamento adequado aos viciados em drogas que chega a todos instantes naquela unidade prisional. Ainda ressaltei a minha preocupação com o tratamento aos portadores de AIDS, os assassinatos em série, a corrupção interna, as rebeliões e a organização de redes criminosas dentro do presídio em decorrência da ociosidade.
            Finalizei a nossa conversa com Messias, assumindo o compromisso, uma vez eleito deputado federal, defenderei a cogestão carcerária, ou seja, a cogestão prisional compartilhada entre Estados e a Iniciativa Privada, efetivamente é uma opção viável para promover a humanização dos presídios através das Parcerias Públicas-Privadas (PPP), poderemos ter assim, a tão sonhada reintegração social dos detentos como esperado pelo contribuinte.

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