Na manhã de ontem, a
assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado, trouxe a público a decisão
é da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho em relação a ação civil pública
do MPE, que na sexta-feira (10/05) foi decretada a extinção da Fundação Rio
Madeira, entidade de apoio à UNIR. A Justiça julgou procedente o pedido de
extinção da Riomar, instituição de apoio a Unir, voltada à pesquisa científica
e tecnológica, filosófica e cultural. A decisão decorre de julgamento de ação
civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual. A Riomar foi
instituída em 15/05/1995, por pessoas físicas e jurídicas, sem fins lucrativos
e em apoio a Unir. A fundação recebeu um patrimônio original de mais de 275 mil
257 reais. No entanto, atualmente, a instituição existe apenas formalmente,
pois, em razão de uma série de problemas de ordem financeira e de gestão, foi
obrigada a paralisar totalmente suas atividades.
Motivo
Para a juíza Silvana,
resta comprovada a impossibilidade de sua manutenção, o que é motivo para sua
extinção, em amparo à tese inicial e da qual não há contrariedade pelas demais
partes envolvidas. As informações levadas ao processo deixam claro o abandono
da Fundação, pois sem fiscalização acabou por cometer ilícitos (penais e civis)
afrontando indiscutivelmente a lei e colocando em dúvida o próprio instituto.
Comemorando
O Superintendente da
SOPH, Dr. Ricardo Sá, tem comemorado os avanços obtidos a partir dos números
crescente do volume de embarque e desembarque de cargas.
Sorriso
Dr. Ricardo Sá também
anda de sorriso largo mediante as conquistas operacionais e dos avanços
estruturais mediante liberação de recursos do DNIT e de emendas parlamentares
para a SOPH.
Inaugurou
Nos últimos dias, a
SOPH inaugurou a nova rampa de acesso especial “Roll-on/roll-off (Ro/Ro)” para
desembarque de cargas especiais trazidas pelas embarcações.
Adquiridos
Até o fim do ano, Dr.
Ricardo Sá prometeu inaugurar os novos guindaste que serão adquiridos a partir
da liberação de emendas parlamentares da nossa bancada federal.
Avanços
Dr. Ricardo Sá também
comemora os avanços ambientais obtidos pela SOPH a partir de mudanças da gestão
ambientais e que foram reconhecidos pela ANTAQ.
Opção
O secretário Rui
Vieira da SEAD está comemorando o crescente número de servidores estaduais que
tem assinado o termo de opção para os quadros federais.
Concluído
Na manhã de ontem, o
secretário Rui Viera anunciou que mais de mil servidores assinaram o termo de
opção para os quadros federais e que o trabalho pode ser concluído antes dos
prazos estabelecidos.
Ativistas
I
Ativistas do
movimento cultural de Porto Velho vêm acusando a gestão do prefeito Dr. Mauro
Nazif (PSB) de desprezar o acervo a céu aberto da Estrada de Ferro
Madeira-Mamoré.
Ativistas
II
Esses mesmos
ativistas também condena a administração do prefeito Dr. Mauro Nazif (PSB) de
permitir reforma em prédios antigos pertencentes a particulares e que compõe o
acervo do patrimônio histórico cultural da capital.
Lamentou
O ouvidor geral do
Estado, Vicente Moura, lamentou a agressividade do deputado estadual Hermínio
Coelho (PSD) e presidente da Assembleia Legislativa para com o governador
Confúcio Moura (PMDB).
Defendeu
Vicente Moura
defendeu que os poderes precisam conviver em harmonia, sem ataques a honra e a
moral de um governante como tem sido feito pelo deputado Hermínio Coelho (PSD)
ao governador Confúcio Moura (PMDB).
Enfático
O ouvidor Vicente
Moura foi enfático que as supostas críticas devem permanecer no campo das
ideias, da gestão administrativa e se desprender de ataques pessoais que venham
atingir a honra e a moral de homem.
Desaprovação
O deputado estadual
Hermínio Coelho (PSD) ao criticar o governador Confúcio Moura (PMDB) deferindo
ataques a sua honra, prova ao eleitor, que está para o vale tudo com
declarações que merecem desaprovação por parte da população.
Acusou
O deputado estadual
Hermínio Coelho (PSD) na tarde de ontem, acusou o senador Valdir Raupp de Matos
e a deputada federal Marinha Raupp (ambos do PMDB), de prestaram na manhã de
ontem (13) em Ji-Paraná, um grande desserviço ao povo de Rondônia, e, em
especial, às populações de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.
Impedido
O Departamento de
Comunicação Social da Assembleia Legislativa produziu um documentário sobre a
BR. 425 e que o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho (PSD), juntamente
com uma comitiva de moradores e lideranças de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré,
tentou por diversas vezes um rápido encontro com o diretor geral do Dnit em
Ji-Paraná para exibi-lo, sendo impedido pelo casal Raupp.
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