Coluna

Falando Sério

Por Herbert Lins*

As Policias Militares de todo Brasil passa por uma grande crise institucional, de organização e profissional. São vários estudos, artigos e publicações sobre o tema com suas especificidades. As briosas Policias Militares, segundo especialistas de segurança pública, fazem parte do conjunto das instituições mais importantes do país. O seu efetivo num todo, corresponde a 70% dos agentes policiais do sistema de segurança no país, chegam a ser o dobro do efetivo das Forças Armadas do nosso país. Foram criadas para proteger o cidadão e manter a ordem pública quando convocadas pelo regime político. A PM realiza policiamento ostensivo e combate a criminalidade, atende aos chamados dos cidadãos vinte e quatro horas durante os sete dias da semana e os 365 dias do ano. Assim, diante do colóquio que segue, chamo atenção para os governantes e parlamentares, buscarem um consenso em torno de uma ampla reforma estrutural das Policias Militares do Brasil e por fim ao “empurra com a barriga”.

Reformulação

As Policias Militares precisam urgentemente passar por uma reformulação, ou seja, buscar a profissionalização das organizações, combaterem a corrupção enraizada nos meios policiais e a valorização profissional.

Inibição

O processo de redemocratização do nosso país não gerou nas polícias militares a sua democratização e desvinculação das Forças Armadas. Favorecendo a proliferação de regulamentos internos ultrapassados, de tal forma que os policiais são inibidos em realizar o seu trabalho na rua, sob o temor que venham a infringir o sistema de controle disciplinar interno.

Desgaste

Existe um esforço excessivo em controlar a disciplina interna por parte de alguns oficiais adotando medidas punitivas rigorosas, que acaba provocando um desgaste emocional do profissional militar, na harmonia das relações entre superiores e subordinados. Além disso, é claro, da segregação entre oficias e praças que precisam ser vencida através de programas de formação continuada e humanização da corporação.

Efeito

Essas relações eficientes com base nas medidas punitivas rigorosas acabam provocando efeito contrário, os policiais em suas atividades de policiamento na rua, desenvolvem atitudes mais reativas do que pró-ativas e, o que é pior, utiliza técnicas nitidamente repressivas e violentas que precipitam a arbitrariedade ou o abuso de poder.

Proibição

Todos sabem que os policiais militares não vivem integralmente a cidadania, existe um grande distanciamento entre os policiais militares e a sociedade, provocado pelas normas jurídicas em vigor, provocando um enorme abismo, deixando bem distante das aplicadas aos cidadãos comuns.

Situação I

A situação das Policias Militares ficaram ainda pior quando perderam a sua autonomia financeira e a continuidade de uso de regimentos ou regulamentos internos ultrapassados, que na sua maioria são cópias dos que são aplicados nas Forças Armadas e com normas ainda da época da Ditadura Militar no país.

Situação II

Ainda tem o sucateamento das viaturas, armamento e munição insuficiente, banco de dados inoperantes, precário sistema de informação, o baixo valor do auxilio alimentação, a inexistência de gratificações de risco de vida e produtividade, os valores das horas-extras praticados, escala de serviço selvagem, falta de uma política habitacional, da oportunidade de continuidade de estudo e por fim, o achatamento salarial.

Situação III

O pior são as greves de reivindicações salariais realizadas por todo o país que trouxeram enormes prejuízos a própria instituição, ao comércio e desenvolveu um clima de terror para a sociedade. Pois o aquartelamento no período da greve gerou a prática de explosões a bancos, arrombamentos em estabelecimento comercial e aumento da criminalidade nas ruas. Perdendo os fins pacifistas do movimento, ou seja, a tentativa de “politização” da tropa e autopromoções pessoais por parte de alguns, através dos movimentos de greves das PM com a justificativa que estão reivindicando correções salariais.

Eleição I

Faltando um ano para as eleições municipais, o clima eleitoral em Guajará-Mirim já esquenta. O PMDB vai no estilo folclórico de “duelo dos bois” dentro da legenda, pois contam com os seguintes pré-candidatos a prefeito: o ex-prefeito Isac Benesby, O Cônsul Valsírio Pedro, o vereador Aldir, a vice-reitora da Unir, Professora Cristina Vitorino e Diretor do campus da Unir de Guajará, Professor Dorosnil Alves.

Eleição II

Já em Nova Mamoré, o clima predominante é do “já ganhou”. Pois o pré-candidato a prefeito Laerte Queiroz (PSDB) lidera com larga vantagem todas as pesquisas até agora realizadas, deixando no chinelo os pré-candidatos do próprio partido situacionista, ou seja, do PMDB, do grupo liderado pela deputada estadual Ana da 8 (PT do B) e do grupo do prefeito Zé Brasileiro (PSB). Uma coisa todos concorda que o candidato que enfrentar o madeireiro Laerte, fará uma campanha do “tostão contra o milhão” só pra cumprir tabela.

Eleição III

O quadro que se desenha no município de Candeias é uma disputa acirrada pela prefeitura, pois o atual prefeito Dinho de Souza (PV) vai ter pela frente como possíveis adversários: o ex-prefeito Chico Pernambuco (PMDB), o professor Raimundinho (PC do B), o empresário Valmir Ramalho (PSDB), o Toninho ou Professor Gilmar (PT) e por fim, Miguel Queiroz (PT do B).

Repúdio

Os acadêmicos do curso de Agronomia da UNIR - Campus Rolim de Moura divulgaram nota de repúdio contra a proposta de implantação de um novo curso de Agronomia no município de Porto Velho como foi divulgado pela Reitoria. Justificam a forte carência em equipamentos básicos para aulas práticas a campo, falta de laboratórios, salas de aulas, acervo literário, bem como sua estruturação completa.