Dinheiro público não tem Dono
A mídia nacional vem destacando constantemente a utilização indevida de dinheiro público, por maus gestores, até parece que não tem dono. Tem sim e é de toda sociedade advinda de impostos pagos por estes, que deve ser utilizado para melhorar a qualidade de vida do cidadão em cada município.
Na gestão dos recursos públicos você percebe que alguns gestores para subtrair o dinheiro público se utilizam de várias artimanhas, como simulação de despesas, superfaturamento, principalmente em recursos vinculados (de convênios) tantos os concedidos pela União, quanto pelo Estado.
O exemplo pelas bandas de cá, são convênios como FITHA, que é utilizado principalmente para melhorias de estradas, onde se pode ser gasto com serviços, combustíveis e peças. Mas há gestores que simulam as despesas e utilizam os recursos para fins alheios a que foi destinado, caberá a fiscalização, identificar e punir esse mau gestor. Assim como em outros tipos de convênios realizados na educação, saúde e segurança pública.
A utilização de grandes volumes de recursos principalmente em áreas de tecnologia e terceirizados, que na maioria poderia ser executada pelo próprio órgão, consultorias que não levam a nada só pra subtrair dinheiro público, dispensas fictícias de licitações onde não cabe etc.
Os exemplos de consultorias mais comuns são as com base em áreas de tecnologia, consultorias tributárias para incremento de receita, principalmente adquiridas por municípios, tanto para receita de ISS, como de ICMS etc.
Assim, é preciso que tanto a sociedade como o Ministério Público estejam vigilantes aos atos passivos de corrupção dos ordenadores de despesa. Afinal, essa sangria nos cofres públicos precisa ser estancada e por fim, acabar com os banquetes do enriquecimento ilícito por parte de alguns. Cabe a nós, essa nova geração, acreditar e promover uma luta em favor da transparência dos atos públicos e principalmente com o trato do dinheiro público, com a má gestão, quem mais padece é quem mais precisa da presença do Estado através dos programas sociais voltados para erradicação de pobreza e profissionalização, para não se levar ao mundo da criminalidade.
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