quarta-feira, 8 de junho de 2011

Direito Ambiental

Lex Ambiental
                O passo a passo da implantação de um Sistema de Gerenciamento Ambiental – SGA nas empresas, buscar caminhos que leve a identificar e manter atualizado um cadastro de requisitos legais aplicáveis às suas atividades, produtos e serviços. Assim, analisando de um ponto de vista prático, esse vem a ser o maior obstáculo para as empresas, principalmente as médias, pequenas e micro, que em sua maioria não dispõe de capacidade financeira própria, incentivos governamentais e pessoas habilitadas ou mão-de-obra especializada para realização de tal serviço.
                Assim, as empresas pensando em agilizar a busca pelo conhecimento universal das ciências jurídicas para obter auxilio no campo da legislação ambiental, se ver obrigado a contratar um operador do Direito que tenha conhecimento área ambiental ou mesmo uma assessoria jurídica externa que venha prestar tal serviço. Mas as empresas que estão buscando implantar o SGA quando recorre a esses profissionais, se depara com um enorme problema, pois a grande maioria dos profissionais da área jurídica não dispõe de conhecimento técnico e especializado sobre o tema ou mesmo domínio das Leis ambientais em vigor no país.
                Nos dias atuais, é importante a identificação e conhecimento básico na legislação ambiental para se construir um cadastro de requisitos legais que são necessários as empresas que desejam implantar um SGA. Essa identificação passar pela legislação nos níveis internacionais, federais, estaduais e municipais, bem como os códigos de normas industriais e compromissos assinados em contratos que venha a ter alguma relação com as atividades da empresa, seja na produção, serviços e resultado final.
                A centralização da documentação da empresa é um passo importante, principalmente da legislação ambiental já identificada e catalogada, bem como os contratos assinados ou comunicados internos que tenha relação com os aspectos ambientais. Nesse contexto, é notória a necessidade da empresa possuir um profissional qualificado e especializado, que possua domínio e nível de conhecimentos específicos em temas ambientais, bem como nas legislações já mencionada acima. Pois atualmente, são poucos os operadores do Direito que apresentem a capacitação técnica para esse tipo de trabalho e aqueles que já possuem conhecimento vasto na área e tem domínio da matéria, cobram valores elevados pela prestação de tal serviço.
                A problemática das empresas em tal serviço tem feito com que as mesmas, construam alternativas para dar solução a essa questão. Pois, com a prática, tem se buscado a utilização de bases especificas sobre a legislação ambiental, ou seja, os departamentos jurídicos ou as assessorias externas contratadas, já realizam um levantamento do que seja relevante da legislação ambiental para o cenário de atividade que empresa encontra-se inserida. Mas na atualidade, em virtude da abordagem cooperativa de implantação de um SGA, uma base de dados de legislação pode ser adquirida pelos operadores do Direito ou pelo órgão consultor, trata-se do LEX Ambiental, nele encontra-se um cadastro básico e amplo de Leis federais e estaduais que as empresas passam a ter acesso.
                A partir do LEX Ambiental, as empresas realizam um levantamento de suas necessidades presente na legislação ambiental e cria-se o seu banco de dados a partir de itens necessários a seu contexto, descartando os itens desnecessários em decorrência de suas especificidades visando mitigar os possíveis impactos ambientais. São as inovações como essa, que as empresas precisam buscar para se sair bem no processo de implantação do seu SGA.

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