Coluna

Falando Sério

Por Herbert Lins*

Foram muitos os pedidos na rua dos leitores desta coluna para focar o último tópico sobre corrupção e as possíveis causas e conseqüências que pode causar desde o cidadão mais simples até ao empresário que deseja gerar emprego. Assim, já noticiamos que a mídia nacional destaca a corrupção no poder público em todas as esferas, sejam elas, municipais, estadual ou federal. O desvio de recurso público é um problema crônico em todo País, pois tiram da população os recursos que poderiam ser utilizados em todos os setores da sociedade para melhorar a qualidade de vida nos municípios que é base do país. Os servidores públicos são o “Estado” e não está “Estado”. Por isso, entendemos que estão cumprindo um período apenas e como dever de oficio devem denunciar os maus gestores. Agindo assim ao longo do tempo, teremos melhores gestores.

Burocracia

A burocracia no município de Porto Velho é cada vez pior. Quando um comerciante resolve se estabelecer com um empreendimento na Capital, o mesmo enfrenta uma maratona pra conseguir legalizar sua empresa, ou seja, passa de órgão pra órgão, sempre um dependendo do outro, todos criando dificuldades e amarrando o processo. Chega a se perceber o indicio de criação de dificuldades par depois vender facilidades, é um absurdo o que fazem com os comerciantes e os contabilistas. O ideal seria o município adotar uma logística simplificada e eficiente.

Fiscal I

Quando se fala em renuncia fiscal, falamos de favor fiscal, ou seja, o ente público seja Município ou Estado deixa de receber determinado recurso que seria devido a ele, com isso nos cofres públicos deixam de ingressar recurso fazendo com que haja menos investimentos. Toda essa renuncia tem de ter previsão legal e estar de acordo com o artigo 14 da LRF – Lei de responsabilidade fiscal 101/00.

Fiscal II

Os campeões de renuncia fiscal são os municípios que muitas das vezes são feitas somente pra beneficiar um grupo ou segmento sem contra partida ao município, temos como exemplo claro a redução de 5% para 0,5% do ISS devido sobre construção de Usina – PCH em Pimenta, de 5% para 0,2% em Primavera de Rondônia, para 1% em Chupunguaia; Já em Alta Floresta do Oeste, Santa Luzia do Oeste, Machadinho, Buritis e demais municípios, a fortes indícios que existem leis pertinentes, porem não aplicam, ou seja, estão renunciando ao ISS, possivelmente por interesse próprio, fazendo com que o município tenha uma perda considerável.

Fiscal III

Outros exemplos típicos são de prefeitos que fecham os olhos pra seu setor de fiscalização. Não deixam seus fiscais cumprirem seu dever de oficio que é de fiscalizar e buscar o crédito tributário, fazendo com que o ente tenha um incremento em suas receitas próprias. Isso é muito prejudicial às finanças públicas, pois a não observância das atividades que são passiveis de tributação, é uma renuncia, devendo o gestor ser responsabilizado. Muitos desse não agem por acreditar que a fiscalização pode tirar votos, o que é uma mentira, pois com mais recursos nos cofres públicos, pode-se fazer mais pela população e até mesmo pelo empresário, afinal, são eles a mola mestre da economia.

Fiscal IV

A maioria dos municípios de Rondônia é incompetente para fiscalizar, lançar e arrecadar os recursos de sua competência, não possui uma gestão tributária eficiente, em muitos desses tudo o que lançam da arrecadação, não chega a mais de 35% e a divida tributaria cada vez mais crescente, inviabilizando a principal fomentadora local de desenvolvimento social e econômico.

Investimento I

Faz bem o Governador Confúcio Moura investir em pesquisa e educação, pois só assim teremos um Estado forte e auto-suficiente em tudo. Temos o caso de tecnologia da informação, o Estado pode muito bem ser auto-suficiente nesse item, sem precisar importar nada de outro Estado. Esperamos pela redenção de Guajará-Mirim como novo pólo de tecnologia da Região Norte e quem sabe, do Brasil e de toda a América do Sul.

Investimento II

Temos bons profissionais e empresas do ramo. Como se diz, não vamos reinventar a Roda. Cada secretaria tem uma logística, muitas das vezes a preparação de um sistema por módulo e com técnicos do próprio governo, seria mais viável do que comprar um sistema pronto que precisa adaptá-lo, fora o alto custo de manutenção.

Investimento III

 Para ilustrar, temos o sistema adquirido para a Secretária de Saúde na gestão anterior. Vale lembrar que o sistema foi caríssimo e por dispensa de licitação. Não funcionou até agora e ainda foi pago várias manutenções mensais a custo altíssimos aos cofres públicos. Afinal, quem paga por isso é a população e quem será responsabilizado? Esse custo daria pra construir uma nova unidade de saúde em Porto Velho.

Trabalhador

O secretário de Estado Edson Vicente que comanda a pasta da SEDES, vem realizando um grande trabalho em favor do desenvolvimento sócio-econômico do Estado. Quem impulsiona a super-secretaria são os Programas Terras Produtivas e Águas Produtivas. Mas agora, o homem deseja ir mais longe! Contando com a experiência de Vagner Boscato recém nomeado como seu auxiliar, estão montando estratégias para atrair mais indústrias para Rondônia. Quem ganha com isso é a população que terá oportunidade de ter um emprego e renda.

Tolerância

Tem uma passagem na Bíblia em que Jesus entra no templo de Deus e expulsa todos os que estavam vendendo e comprando no templo. Derrubou as mesas dos cambistas e as cadeiras dos que vendiam pombas. Assim, acredito que as insubordinações dos subordinados do Governador Confúcio Moura em não cumprir a suas ordens na íntegra, estão com os dias de tolerância contados. Podemos estar enganados, mas estão confundindo um homem educado e respeitoso, com um homem sem competência para mandar. Assim, não se surpreenda nos próximos dias se o governador baixar a cinta em muita gente, afinal, até mesmo Jesus teve seu ponto máximo de tolerância.