sexta-feira, 8 de junho de 2012

Os impactos socioeconômicos e ambientais negativos das Usinas do Madeira



              A rotina de Porto Velho e o cotidiano das pessoas mudaram radicalmente com a construção das Usinas do Madeira. Tanto o urbano como o rural, sofreram mudanças significativas e tiveram enormes impactos socioeconômicos e ambientais negativos.
         Desde os estudos de impacto ambiental, bem como dos projetos básicos ambientais e do licenciamento ambiental para implantação das usinas do Rio Madeira gerou-se muita polêmica. Pois para o Brasil, a utilização dos recursos hídricos para geração de eletricidade é uma prioridade principalmente devido a sua bacia hidrográfica ser privilegiada com rios caudalosos, escoando suas águas sobre planaltos e depressões, resultando em um grande potencial hidráulico a partir de determinado trecho do rio, pode-se construir barragens e consequentemente a formação do reservatório.
         A pesar das “vantagens comparativas ambientais” apontadas como alternativa de energia renovável e sustentável defendida diante dos grandes projetos hidrelétricos brasileiros, o país ainda possui uma legislação de uso do potencial hidráulico ultrapassada, a exemplo do Código das Águas que desde 1934 se encontra em vigor e da Lei n.9.433, de 08 de janeiro de 1997, que define a Política Nacional de Recursos Hídricos e os instrumentos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, apresentando a água apenas como uma fonte energética “limpa, renovável e barata”.
         Desde o início do processo de industrialização do Brasil, o governo federal realizou investimentos pesados na exploração do potencial hidráulico a partir da apropriação da água dos nossos rios, estes desempenharam e desempenha um papel importante como fonte de energia para auxiliar o desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável para o nosso país. Sendo assim, o complexo hidrelétrico e hidroviário do Rio Madeira, o principal afluente do Rio Amazonas, é considerando entre um dos maiores projetos de infraestrutura planejada na América Latina, apesar das dúvidas que geraram e ainda gera no tocante a viabilidade econômica e ambiental dos impactos produzidos.
         Ambos os consórcios afirmam e reafirma que muito fizeram por Porto Velho, bem como nas éreas de entorno da construção das usinas. Somas aviltantes foram gastas com compensações social e ambiental, mas os efeitos produzidos por esses volumes de recursos ainda não foram sentidos pela população. Na verdade, os impactos socioeconômicos e ambientais negativos produzidos pela construção das usinas do Madeira, começam a serem sentidos agora, ou seja, o aumento do desemprego devido à despensa da mão de obra e consequentemente, o aumento nos indicies de criminalidade. Os problemas com o sistema de saúde frágil só aumentaram, o déficit de salas de aulas nas escolas e o trânsito cada vez mais caótico. Além é claro, do cenário desastroso criado a partir da abertura das primeiras comportas do Consórcio MESA – Santo Antônio que provocou um forte banzeiro, devastando a margem direita do rio, destruindo o patrimônio histórico a exemplo do Marco Rondon e fazendo desaparecer o Bairro Triângulo, modificando o habitat natural dos ribeirinhos. Lembrando, que os riscos de inundações abaixo do reservatório em decorrência das operações das comportas ainda não cessaram, continuar a por em risco a segurança da população.
         Muito foi dito e pouco foi feito até agora para se mudar a realidade produzida pelo avanço do banzeiro. As populações atingidas, ou seja, os ribeirinhos, tanto da área urbana e dos que vivem na área do entorno das usinas, ainda não levaram em conta a perda irreversível das condições de produção e reprodução social pelo impacto produzido com a construção das usinas, que hora representou o fim da memória de todo um projeto de vida a partir da expulsão do seu habitat, violentando as suas bases culturais e materiais de vida anteriormente existente. As indenizações irrisórias para o reassentamento e as compensações sociais e ambientais pouco proporcionou o bem estar social dessa população atingida e o mais recente estrago produzido, foram às perdas com a biodiversidade local a partir das inundações produzidas que ocasionou a morte de centenas de animais silvestres, fatos esses justificados pelo interesse público e do progresso.

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