terça-feira, 31 de março de 2020

Reflexões geográficas da quarentena

A pandemia causada pelo Covid-19, fez circular a obra "Coronavirus e a luta de classes" da editora Terras sem amos, com reflexões assinadas por David Harvey, Slavoj Zizek, Alain Baidou, Mike Davis, Alain Bohr e Raúl Zibechi. A leitura é primordial diante da emergência planetária provocada pelo Covid-19, uma doença infectocontagiosa que "não reconhece classe ou outras barreiras e limites sociais (Harvey, 2020, p. 21).

A pandemia causada pelo Covid-19 vai fazer o ser humano experimentar sua existência em termos de crise social,  econômica, política e sanitária em escala global. Para Geografia Política, trata-se uma nova experiência de crises e conflitos, um verdadeiro convite a reflexões profundas e análise do isolamento social vertical ou horizontal nas sociedades capitalistas e de economia planificada, no caso, a China.

O Coronavirus é um fenômeno que se manifesta no território social e político nas mais diversas escalas geográficas e não escolhe classe, é uma nova experiência de crise. Os efeitos globais da pandemia em níveis sanitários e econômicos, obriga aos cientistas de qualquer área, analisar seus efeitos e causas. No caso da Geografia, é possível afirmar que os seres humanos precisarão repensar seus modos de vida e dimensionar as formas de apropriação da natureza e de convivência social.

A atual pandemia nos permiti assumir uma postura crítica e uma disposição a reflexões fundamentais,  em especial,  as controvérsias da opinião pública e dos gestores públicos em torno das ciências e da produção científica. O que requer uma nova reflexividade do ficar, trabalhar e estudar em casa, ou seja, pessoas deixam de sair de casa para trabalhar, ir à escola, faculdade,  igreja, clube, academia,  festas, jogos, atividades de lazer, reuniões de negócios etc., configurando novos arranjos de relações sociais e de sociabilidade mediadas fortemente pelas redes e tecnologias digitais.

Quando nos reportamos a história e dimensionamos as crises enfrentadas pelos seres humanos em toda sua existência na Mãe Terra, é possível perceber que as "crises" proporcionam cenários de mudanças. Portanto,  superado a pandemia atual, as políticas sanitárias deverão ser revistas, o isolamento social e a privação não prevaleça como modelo de punição, mas que a liberdade triunfe novamente e o Bem Viver seja uma oportunidade para imaginar outros mundos.

Referência

DAVIS, Mike etc al. Coronavirus e a luta de classes.  Brasil: Terra sem Amos:, 2020.

terça-feira, 12 de novembro de 2019

Crise Política na Bolívia: possível volta de tempos sombrios na América do Sul


Terminado o processo eleitoral que deu a reeleição em primeiro turno ao presidente Evo Morales a presidência da República da Bolívia, seus opositores apontaram fraudes, havendo um aumento do acirramento político naquele país. Por sua vez, convocada para auditar o processe eleitoral, a Organização dos Estados Americanos (OEA), produziu relatório afirmando que havia indícios de irregularidades nas eleições e era preciso a realização de um segundo turno eleitoral.
           
Mesmo assim, não foi o suficiente para acalmar os ânimos dos opositores que desde a primeira hora do resultado eleitoral, acendeu uma crise política com manifestações pedindo a renúncia do presidente reeleito Evo Morales. Opositores foram as ruas e deram inícios a confrontos e a proliferaram atos violentos ao ponto das Forças Armadas se aquartelaram para não reprimir as manifestações dos opositores a Morales - expressão de solidariedade aos manifestantes de Direita.
           
Com a intensificação dos confrontos e ataques a casa de Morales e residências de familiares e aliados, além do ultimato do Comandante em Chefe das Forças Armadas, o presidente reeleito Evo Morales de maneira sensata, preferiu renunciar como forma de tentar uma pacificação do que expor seu povo a violência e levar o país a uma Guerra Civil, o que nada adiantou e o país segue dividido.
           
A crise política instalada na Bolívia mediante renúncia do presidente e do vice-presidente bem como dos possíveis nomes da Linha Sucessória sem que houvesse uma destituição por meio Judicial ou do Parlamento, mas uma interrupção de mandatos via “uma sugestão” de militares das Forças Armadas - procedimento inconstitucional, pode sim, ser considerado um Golpe de Estado. Entretanto, Evo Morales renunciou à presidência, não foi deposto do cargo, mas por mobilizações sociais urbanas de opositores civis e mediante posicionamento das Forças Armadas antes e depois do ato de renúncia, portanto, caracteriza que existia um Golpe de Estado em processo como sempre aconteceu no passado naquele país andino.

Contudo, Evo Morales errou? Sim, errou quando optou por uma quarta reeleição, contradizendo a Constituição Boliviana, menosprezou o resultado do referendum realizado no ano de 2016, quando o povo rejeitou a modificação da Carta Magna daquele país para permitir reeleições consecutivas. Por conseguinte, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral da Bolívia de permitir que o presidente participasse do processo eleitoral como forma de buscar sua reeleição para um quarto mandato e a interrupção da apuração por horas da noite, somado ao relatório da OEA que apontou irregularidades nas eleições, expos a frágil democracia boliviana. Assim, Morales errou quando não preparou alguém do seu grupo político para sucede-lo na presidência da Bolívia e sua conduta de permanecer como Chefe de Estado, mesmo que seja pelo voto, sem alternância de poder, projeta uma imagem de que o regime se encaminhava ao autoritarismo, consequentemente, instalação de um regime totalitário de Esquerda semelhante o instalado na Venezuela.  

Portanto, devo lembrar ainda, que um Golpe de Estado pode ser de ideologia de Esquerda ou de Direita, por sua vez, a intensidade da violência e o tipo de regime que o sucede determina como o golpe será lembrado na memória dos protagonistas e nos livros de História. No entanto, a crise politica na Bolívia e os confrontos entre opositores e apoiadores de Evo Morales, paralelamente a crise política instalada no Chile – país vizinho, somado ao acirramento político ideológico entre Esquerda e Direita na Argentina, Uruguai, Equador, Colômbia, Peru e no Brasil, poderá dissipar temores de que a América do Sul está voltando aos tempos sombrios e de incertezas.

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

CONTRATOS ENTRE FGV E SUPEL DEVERIAM SOFRER DEVASSA FINANCEIRA


A Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – SUPEL/RO, solicitou a Fundação Getúlio Vargas, a apresentação de proposta técnica e comercial de prestação de serviços, para realizar pesquisa e cálculo de preços referenciais até 900 (novecentos) itens, apuração semestral de custos dos serviços – segurança e vigilância. Por sua vez, a proposta foi encaminhada no dia 02 de setembro de 2014 da FGV a SUPEL/RO.

Por dispensa de licitação, a SUPEL contratou os serviços técnicos mencionado acima pelo processo 01-1108.00001-0000/2015 - 08 de janeiro de 2015, a Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do seu Instituto Brasileiro de Economia – IBRE. Na proposta do contrato, o preços e condições de pagamento da execução de serviços, a SUPEL/RO, deveria pagar a FGV/IBRE, o valor total de R$ 2.078.400,00 (dois milhões, setenta e oito mil quatrocentos reais dividido em 24 (vinte quatro) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil). Tal contrato vigorou por 24 meses como previsto e ainda era previsto o seu reajuste anual pelo Índice de Preço ao Consumidor do Mercado (IPC-BR-M).

Para ilustração, no mês de junho de 2017 (parcela 20/24), o valor da fatura foi de R$ 133.516,61 (Cento e três mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). Na fatura de julho a agosto de 2017, foi pago a FGV-IBRE, R$ 267.033.22 (Duzentos e sessenta e sete mil, trinta e três mil reais, vinte e dois centavos). Todavia, os valores das parcelas sempre foram acima do estabelecido no contrato, mesmo com a correção anual conforme clausula contratual, portanto, os contratos entre FGV e SUPEL deveriam sofrer devassa financeira.