sábado, 23 de julho de 2011

Coluna

Falando Sério
Por Herbert Lins*
Foram muitos os pedidos na rua dos leitores desta coluna para focar o último tópico sobre corrupção e as possíveis causas e conseqüências que pode causar desde o cidadão mais simples até ao empresário que deseja gerar emprego. Assim, já noticiamos que a mídia nacional destaca a corrupção no poder público em todas as esferas, sejam elas, municipais, estadual ou federal. O desvio de recurso público é um problema crônico em todo País, pois tiram da população os recursos que poderiam ser utilizados em todos os setores da sociedade para melhorar a qualidade de vida nos municípios que é base do país. Os servidores públicos são o “Estado” e não está “Estado”. Por isso, entendemos que estão cumprindo um período apenas e como dever de oficio devem denunciar os maus gestores. Agindo assim ao longo do tempo, teremos melhores gestores.


Burocracia

A burocracia no município de Porto Velho é cada vez pior. Quando um comerciante resolve se estabelecer com um empreendimento na Capital, o mesmo enfrenta uma maratona pra conseguir legalizar sua empresa, ou seja, passa de órgão pra órgão, sempre um dependendo do outro, todos criando dificuldades e amarrando o processo. Chega a se perceber o indicio de criação de dificuldades par depois vender facilidades, é um absurdo o que fazem com os comerciantes e os contabilistas. O ideal seria o município adotar uma logística simplificada e eficiente.

Fiscal I

Quando se fala em renuncia fiscal, falamos de favor fiscal, ou seja, o ente público seja Município ou Estado deixa de receber determinado recurso que seria devido a ele, com isso nos cofres públicos deixam de ingressar recurso fazendo com que haja menos investimentos. Toda essa renuncia tem de ter previsão legal e estar de acordo com o artigo 14 da LRF – Lei de responsabilidade fiscal 101/00.

Fiscal II

Os campeões de renuncia fiscal são os municípios que muitas das vezes são feitas somente pra beneficiar um grupo ou segmento sem contra partida ao município, temos como exemplo claro a redução de 5% para 0,5% do ISS devido sobre construção de Usina – PCH em Pimenta, de 5% para 0,2% em Primavera de Rondônia, para 1% em Chupunguaia; Já em Alta Floresta do Oeste, Santa Luzia do Oeste, Machadinho, Buritis e demais municípios, a fortes indícios que existem leis pertinentes, porem não aplicam, ou seja, estão renunciando ao ISS, possivelmente por interesse próprio, fazendo com que o município tenha uma perda considerável.

Fiscal III

Outros exemplos típicos são de prefeitos que fecham os olhos pra seu setor de fiscalização. Não deixam seus fiscais cumprirem seu dever de oficio que é de fiscalizar e buscar o crédito tributário, fazendo com que o ente tenha um incremento em suas receitas próprias. Isso é muito prejudicial às finanças públicas, pois a não observância das atividades que são passiveis de tributação, é uma renuncia, devendo o gestor ser responsabilizado. Muitos desse não agem por acreditar que a fiscalização pode tirar votos, o que é uma mentira, pois com mais recursos nos cofres públicos, pode-se fazer mais pela população e até mesmo pelo empresário, afinal, são eles a mola mestre da economia.

Fiscal IV

A maioria dos municípios de Rondônia é incompetente para fiscalizar, lançar e arrecadar os recursos de sua competência, não possui uma gestão tributária eficiente, em muitos desses tudo o que lançam da arrecadação, não chega a mais de 35% e a divida tributaria cada vez mais crescente, inviabilizando a principal fomentadora local de desenvolvimento social e econômico.

Investimento I

Faz bem o Governador Confúcio Moura investir em pesquisa e educação, pois só assim teremos um Estado forte e auto-suficiente em tudo. Temos o caso de tecnologia da informação, o Estado pode muito bem ser auto-suficiente nesse item, sem precisar importar nada de outro Estado. Esperamos pela redenção de Guajará-Mirim como novo pólo de tecnologia da Região Norte e quem sabe, do Brasil e de toda a América do Sul.

Investimento II

Temos bons profissionais e empresas do ramo. Como se diz, não vamos reinventar a Roda. Cada secretaria tem uma logística, muitas das vezes a preparação de um sistema por módulo e com técnicos do próprio governo, seria mais viável do que comprar um sistema pronto que precisa adaptá-lo, fora o alto custo de manutenção.

Investimento III

 Para ilustrar, temos o sistema adquirido para a Secretária de Saúde na gestão anterior. Vale lembrar que o sistema foi caríssimo e por dispensa de licitação. Não funcionou até agora e ainda foi pago várias manutenções mensais a custo altíssimos aos cofres públicos. Afinal, quem paga por isso é a população e quem será responsabilizado? Esse custo daria pra construir uma nova unidade de saúde em Porto Velho.

Trabalhador

O secretário de Estado Edson Vicente que comanda a pasta da SEDES, vem realizando um grande trabalho em favor do desenvolvimento sócio-econômico do Estado. Quem impulsiona a super-secretaria são os Programas Terras Produtivas e Águas Produtivas. Mas agora, o homem deseja ir mais longe! Contando com a experiência de Vagner Boscato recém nomeado como seu auxiliar, estão montando estratégias para atrair mais indústrias para Rondônia. Quem ganha com isso é a população que terá oportunidade de ter um emprego e renda.

Tolerância

Tem uma passagem na Bíblia em que Jesus entra no templo de Deus e expulsa todos os que estavam vendendo e comprando no templo. Derrubou as mesas dos cambistas e as cadeiras dos que vendiam pombas. Assim, acredito que as insubordinações dos subordinados do Governador Confúcio Moura em não cumprir a suas ordens na íntegra, estão com os dias de tolerância contados. Podemos estar enganados, mas estão confundindo um homem educado e respeitoso, com um homem sem competência para mandar. Assim, não se surpreenda nos próximos dias se o governador baixar a cinta em muita gente, afinal, até mesmo Jesus teve seu ponto máximo de tolerância.
 
A política em desencanto
            Reconheço que existem vários motivos para qualquer pessoa participar da militância política. Mas também existe muitas razões que levam a pessoa olhar com desconfiança a participação ativa na política. Afinal, todas as conversas sobre o tema sempre leva ao descontentamento com a maioria dos homens públicos que fazem a nossa classe política, desde o de menor representação ao de maior representação.
            As pessoas têm que entender que política não se resume apenas aos períodos eleitorais e que não se resume a “figura do político”. É muito mais do que isso, afinal, o cidadão precisa participar efetivamente da política e ocupar espaços. Pois a militância precisa de mentes novas, com ideais novos e com um perfil de espírito público. Pois ultimamente, estamos nos deparamos com pessoas de perfil duvidoso, ou seja, pessoas que entra na vida política visando promover um projeto pessoal em vez de se lançar num projeto coletivo.
            O noticiário na mídia promove noticias negativas sobre a política, as pautas jornalísticas se resumem todos os dias em mostrar escândalos de corrupção, desvio de recursos públicos, abuso de poder político e econômico, improbidade administrativa, obras inacabadas, ausência do poder público nas comunidades, falta de políticas públicas sérias, mentiras e violência. Nenhuma ação positiva de algum mandatário vem preencher o noticiário como exemplo de bons políticos, entre os poucos que se existe no nosso cenário nacional.
            Recentemente o Blog do Noblat noticiou que o correspondente do jornal espanhol “El País”, Juan Arias, está indignado com os brasileiros porque eles não vão às ruas para manifestar a sua indignação contra a corrupção. A indignação, como se sabe, é um movimento da moda. Dizem que é filho dileto das redes sociais. Substitui o modo tradicional de fazer política através dos partidos ou dos “movimentos sociais” (que na verdade são segmentos sublocados de militância partidária mal disfarçada, pelo menos aqui no Brasil), por uma forma genérica de protesto que consiste em acampar em praças e fazer manifestações em logradouros públicos com objetivos finais ainda pouco claros.
            Nós cidadão comprometidos com a austeridade e a boa fé na política, não devemos perder a capacidade de nos indignarmos, de questionar, de participar dos debates, de escrever, de protestar e de influir nas decisões da classe política que interfere em nossas vidas no dia a dia. Se não fizermos isso, entregamos a nossa esperança de renovação a aqueles que desejam que tudo continue na forma que estar.
            Precisamos nos tornar ativos na militância política, apesar de muitos verem a política como algo em desencanto na ordem do dia. Precisamos nos organizar em associações, movimentos religiosos, partidos políticos, movimentos sociais, organizações não-governamentais, fóruns permanentes de discussão, nas plenárias de representação de classe, do parlamento etc. É preciso estarmos atentos a todos os cenários políticos que nos cercam no nosso cotidiano, bem como expressar nossas opiniões, ou seja, participar dos atos políticos, mesmo sem desejar ser um político com mandato, pois com a participação e influenciando nos debates políticos, muito se pode colaborar para promover reformas profundas que o nosso país precisa.

sexta-feira, 22 de julho de 2011


As 97 velinhas de aniversário do bolo da vovó Elite
               
                A minha avó Elite completa 97 anos de vida neste dia 22 de julho de 2011. A heroína que teve uma vida longa ao lado do meu avô Luíz Pedro e ainda conseguiu colocar ao mundo vinte e um filhos. Vovó Elite é mãe de minha mãe. Nunca escrevi nada para ela, apesar de merecer muito, afinal não é todo mundo nos dias de hoje que tem uma avó que chega a essa idade.
                As recordações são tantas, pois parte de minha infância foi em sua casa localizada as margens da BR. 230, próximo ao quilometro zero da trans-amazônica em frente ao Grupo Escolar Pedro Américo no município de Cabedelo – Paraíba. Além de passar toda semana em sua casa durante o expediente de minha mãe Elisete no antigo posto do INPS, era comum meus pais passar o domingo em Cabedelo por conta de sua casa ficar próximo a praia de Miramar, uma opção de lazer e muita diversão devido à numerosa quantidade de primos e primas.
                Minha avó tinha como prazer fazer enormes panelas de comida, coisa bem típica de nordestino em ter a mesa farta. Lembro-me das caldeiradas de peixes que eram feitas, das postas de peixe ao molho de camarão, do ensopado de caranguejo e marisco, das patolas de siri mole, do feijão de coco e os bolos que minha tia Elenilde preparava batendo a massa na mão, quando já existia a batedeira, minha diversão era raspar com o dedo as sobras da bacia que se batia a massa do bolo, coisas de criança.
                Ficava admirado com a paciência que vovó tinha com aquela quantidade de gente em sua casa, mas claro, todos cooperavam no preparo, nos temperos e nos arranjos da mesa e no lavatório de prato, talheres, copos e panelas. Era comum além da família, outros parentes comparecer pro almoço, além de amigos e vizinhos, um batalhão de gente. Lembro do meu avô Luíz Pedro, em sua simplicidade, ficava a espera do almoço pacientemente, se reservava a duas opções de lazer, ou seja, na mesa jogando baralho sem apostas e rever os amigos no Mercado Público de Cabedelo.
                Mas como disse meu sobrinho Neto Lins: “vovó Elite a partir dos seus cinco anos de idade, sempre dizia que não iria ver essa coisa fofa crescer”. Pois bem, como ele faz aniversário um dia depois de vovó Elite, ambos romperam a barreira do tempo, estão vivos para dar testemunho um do outro. Pois, Neto Lins, filho do meu irmão mais velho Anisberto Lins, já completou 26 anos de vida, já deu um tataraneto de quatro anos de idade a vovó Elite, o sabido Bruno Henrique.
                São muitas as particularidades e boas lembranças de nossa matriarca materna. A principal dela que me recordo em minhas lembranças era o meu avô Luíz Pedro a chamando por Elita, mas já na adolescência descobri que o nome verdadeiro de minha avó era Elite e não Elita como chamava vovô Luíz.
                Mesmo com a distância, ela morando em João Pessoa, não mais em Cabedelo. Ela que desfruta das belezas da praia de Tambaú e que em dezembro de 2010 conheceu meu filho e seu bisneto Luíz Renato, estará reunindo a Família Pereira em seu redor num grande culto evangélico em sua casa. E o melhor, estará apagando 97 velinhas em seu bolo de aniversário. Fica registrada a minha alegria de tê-la viva em nosso convívio e desejo que a medicina avance mais ainda e faça com que ela fique entre nós por muito tempo.