sábado, 5 de dezembro de 2015

A reorganização das escolas públicas em Nova Mamoré e Guajará-Mirim

O questionamento de hoje recai sobre a reorganização das escolas públicas proposta pela Secretaria de Educação do Estado de Rondônia em cooperação com as prefeituras dos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Ambos localizados na região de fronteira entre Brasil e Bolívia – distantes da grande mídia do nosso estado.
Pesquisando sobre o assunto desde que foi anunciado pelas bandas de cá a tal “reorganização” ou “reordenamento”, verificamos que duas empresas de consultoria é quem estariam por trás de tal proposta, ou seja, as Consultorias Mckinsey e Falconi. Desse modo, ambas estariam copiando modelos de reforma educacional usados na Cidade de Nova York 14 anos atrás e já aposentados pelo seu principal mentor, Bill Gates. Por sua vez, aposentado porque não deu certo.
A reorganização faz parte de uma investida maior do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para pavimentar a privatização da educação paulista. Esta estratégia inclui variadas formas de implementação, sendo a maior delas, a reorganização escolar. Por sua vez, as unidades educacionais estariam inseridas em um “mercado de escolha” futuro.
Por sua vez, o fato da reorganização ou reordenamento das escolas municipais e estaduais em Nova Mamoré, Guajará-Mirim e demais municípios rondonienses que assinarem o termo de cooperação com o governo do estado de Rondônia, estarão se rendendo a uma cópia do que a Consultoria Falconi apresentou no estado de São Paulo.
O pior de tudo isso, é que os gestores do poder estadual e municipal estão escondendo da população, da Assembleia Legislativa e das Câmaras de Vereadores a assinatura do Termo de Cooperação entre o estado e os respectivos municípios que aderiram sem debater com a população local através de audiências públicas.
Por sua vez, o alarde fica por conta dos diretores escolares junto a comunidade escolar com a seguinte frase: “Vocês se preparem para as possíveis mudanças a partir de janeiro nas escolas, seus filhos terão que ser transferidos para tal e tal escola que estarão responsável pelos ciclos de ensino. A secretaria escolar já estão prontas para atender aos pais”.
Pois bem, a reorganização escolar orquestrada pela Consultoria Falconi – contratada sem licitação quando o atual Chefe da Casa Civil Emerson Castro (PMDB) respondia pela pasta da Educação no atual governo de Confúcio Moura (PMDB). É a mesma consultoria que presta serviço ao governo tucano de Geraldo Alckmin (PSDB), sendo ela a grande responsável também pelo imbróglio paulista da reorganização escolar, que culminou com a ocupação das escolas pelos estudantes em São Paulo e consequentemente, o recuo do governador Alckmin mediante a queda da sua popularidade junto à população.
Pelas bandas de cá, muito pior é o desconhecimento dos profissionais da educação com relação às verdadeiras intenções do governador Confúcio e Cia – as irmãs Claudia, Cira e o Cunhado Assis Oliveira, do silêncio do SINTERO, do SINDNOVA – Sindicato dos Servidores Municipais de Nova Mamoré/RO, dos vereadores, da imprensa regional e local.
No caso dos prefeitos, esses que vivem com pires na mão, fazem o jogo do governador e os secretários de educação municipal, estão tentando fazer o gol em favor dos interesses maiores da Consultoria Falconi.
Nesse sentido, o fato das escolas estarem sendo divididas por ciclo não é o ponto central da reforma. O que se está pretendendo com a reorganização é replicar estratégia que não deu certo em Nova York – EUA, ou seja, quando este fez uma reforma agressiva das grandes escolas de ensino médio, reduzindo-as a escolas menores.
Desse modo, a estratégia de começar pela realocação baseada nos ciclos, deixando as escolas supostamente menores, menos complexas, mais suscetíveis à pressão dos gestores por resultados, e prontas para promover ação no âmbito da reforma escolar privatizante que se pretende colocar em prática no país – mais um tentáculo da corrupção das verbas públicas.
Segundo o blogueiro Luiz Carlos de Freitas, “o processo de privatização vale-se de diferentes formas de ataque à escola pública. Inclui fechamento por baixo desempenho, divisão de escolas grandes em pequenas escolas, passagem da gestão da escola para a iniciativa privada e/ou reorganização”.
Esta ação pode ser apenas uma dentre outras planejadas da política do estado mínimo desejado por Confúcio – este acredita piamente que é o meio de modernizar Rondônia ou quem sabe a Nova Rondônia.
Por fim, seria o primeiro passo para uma segunda rodada de novos ataques ao ensino público, dentre esses ataques, profissionais da educação sendo forçado nos próximos dias, a assinar o PDV – Programa de Demissão Voluntária junto ao governo do estado e prefeituras. É só esperar pra ver!

sexta-feira, 6 de março de 2015

A maquiagem contábil do governo Confúcio

Quem assumir o governo de Rondônia após Confúcio Moura (PMDB) terá uma grande tarefa para arrumar as contas públicas que se encontram maquiadas. Pois o Estado de Rondônia se encontra com 21 contratos atrasados, ou esse governo se utiliza da máxima de dificultar para vender facilidade?
Mas não sou eu quem tem a revelar essas práticas se acontecem, mas as autoridades públicas competentes. O que importa aqui é a maquiagem fazendária nas contas públicas do Estado. Assim, os autores dessa proeza fazem parte da equipe fazendária do governador e fizeram a maior maquiagem contábil na histórica econômica de Rondônia no fim do ano através do DECRETO N. 19.343 publicado no dia 27 de novembro de 2014.
Para que você entenda de maneira simples e objetiva, o decreto que originou todo esse ruge nas finanças do Estado. Na verdade, é o pior decreto em relação ao de fevereiro. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) diz que o governo não pode criar despesas que não tenha disponibilidade de caixa - Decreto 93782, fala sobre a inscrição de restos a pagar reeleito ou não, pois contabilmente é fim de mandato, fechamento de exercício.
Houve o desrespeito quando realizaram o cancelamento pelas Unidades gestoras de empenhos que excederem as disponibilidades de caixa. O cancelamento se deu pela SEPOG/SEFIN dos empenhos que excederem a disponibilidade de caixa e que não foram cancelados pelas unidades gestoras.
Então, o governo cancelou todos os empenhos e as liquidações. Pois bem, tudo está publicado em decreto da PGE reconhecendo dividas dos fornecedores. Portanto, a maquiagem em restos a pagar após liquidado é pago sim, mas com artimanha. Pois se contabiliza como despesa do exercício originário da despesa o pagamento de dividas, que entra como despesas de exercícios anteriores a serem pagos com despesa orçamentária atual.
A outra que acontece, é a demora do reconhecimento de dividas. Nesse caso, até a PGE dar o parecer, o balanço do exercício passado já deve ter sido aprovado no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE). O que escrevo é com base numa portaria da PGE que fala sobre reconhecimento de divida, tornado o processo complicado ao exigir remanejamento orçamentário da função 91 para 92, o que leva no mínimo oito meses. O contingenciamento – rombo nas finanças do Estado já beira meio bilhão de reais.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Se Confúcio não for bem, Rondônia vai mal!

     A sensatez precisa sempre está em primeiro lugar na mente de um homem austero e de espirito público. Portanto, não se deve tirar o mérito da reeleição obtida nas urnas no último pleito pelo governador Confúcio Moura, e muito menos, se interessar pelos meios utilizados para justificar a sua reeleição para cumprir seu segundo mandato de governador outorgado pelo povo rondoniense.
     A eleição passou! Palanque desarmou e o momento é para desejar que tanto o governador Confúcio Moura e a sua segunda equipe que se desenha, possa fazer um excelente governo para nossa querida Rondônia.
    A oposição precisa dar uma trégua, deixar que se cumpram os prazos na esfera judicial dos questionamentos existentes. Claro, torcer para que não se tenha interferências de forças ocultas. De resto, é fazer uma oposição responsável respeitando os cem dias após início dos trabalhos legislativos. Sendo assim, nesse tempo, é fiscalizar, opinar e sugerir.
   Devo lembrar que se Confúcio não for bem a frente do governo, Rondônia vai mal. Nesse caso, quem perde é a população que precisa dos serviços prestados pelo governo do estado. Pois sem arrecadar, a receita aperta e os investimentos não acontecem.
  Sem o planejamento adequado das contas do governo, o estado míngua, freia o desenvolvimento esperado, ou seja, o dinheiro não circula no comércio local. O estado arrecada menos por falta de investimentos. Servidores ficam sem correção salarial, esses não consome, não consumindo, o dinheiro não circula. Obras paralisam ou deixam de serem realizadas e possíveis fornecedores deixam de ser contratados. Por fim, impostos deixam de ser arrecadados.
    Finalizo, afirmando que enquanto existir governo Confúcio Moura, que esse possa ser um realizador. Pois quem ganha é o povo! Já passou o tempo das forças das ideias para vencer o vencedor. O palanque eleitoreiro precisa ser desarmado, com esse gesto e atitude de seus opositores, quem sai ganhando é quem mais precisa das políticas públicas planejadas e executadas de acordo com as demandas surgidas para atender a população carente e que vivem as margens da sociedade.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

O preço do petróleo cai e a gasolina aumenta no Brasil

No texto de hoje, vou procurar ser o mais didático possível sobre a queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional e no aumento da gasolina no nosso país na virada do ano.
Noticiários internacionais deram conta que muitos países reduziram o preço de seus combustíveis nas bombas dos postos de gasolina nesse inicio de ano novo. Com esse movimento de redução dos preços dos combustíveis no mercado interno dos outros países, quem saiu ganhando foi o consumidor desses respectivos países com a redução de preços dos alimentos e dos transportes.
No nosso caso, o Brasil fez o caminho inverso, seguiu na contramão, ou seja, a Petrobras, além de aproveitar da queda dos preços do barril de petróleo para arrecadar mais impostos, ainda foi no bolso do consumidor com o aumento dos combustíveis na virada do ano. Novamente, quem saiu perdendo foi o consumidor brasileiro.
Esse comportamento do governo federal, dos maiores acionistas e diretores da estatal petrolífera brasileira em não acompanhar a volatilidade do mercado internacional em relação aos preços do petróleo, nada mais é, da necessidade que tem a Petrobrás de se capitalizar devido a malversação dos seus recursos patrocinado pelos seus diretores devido a compra da Refinaria de Pasadena e no superfaturamento dos seus contratos conhecido pela CPI da Petrobras no Congresso Nacional, sendo considerado o maior escândalo de corrupção na história da companhia estatal brasileira.
Mesmo que a companhia estatal petrolífera brasileira reduzisse ou aumentasse os combustíveis no mercado interno, acompanhando a volatilidade do mercado internacional com as altas e quedas nos preço do barril do Petróleo, teríamos por um lado, o fim da prostituição do subsidio do governo ao consumidor e desse último ao governo, ou seja, quando o petróleo está caro, a Petrobras subsidia o consumidor. Quando o petróleo está barato, é o consumidor quem subsidia a Petrobras.
Por outro lado, o Brasil é um país dependente do modal de transporte rodoviário, muitos apostam que se a Petrobras acompanhasse essa volatilidade dos preços do mercado internacional nos preços do petróleo, os setores industriais, logístico, atacadistas, varejistas etc. Não repassaria esse beneficio da redução do preço dos combustíveis aos consumidores por esses empreendedores serem vistos com um perfil de mentalidades voltadas para o ganho imediato e lucro fácil.
Diante de todas essas premissas, é preciso que o governo deixe de intervir na Petrobras. Além disso, se promova a modernização da estatal, acompanhando o mercado internacional, e por fim, proporcionar um relacionamento de confiança entre os empreendedores e os consumidores brasileiros. 

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

O compromisso com si mesmo para vencer

     O verso tem um reverso, tem errado, tem o certo, quando se perde, também se acha, existe o perto e a distância. O que é fácil pode ser difícil, as escolhas trazem consequências. Na derrota surge à vontade de lutar! A decepção é uma batalha, o recomeço é a vitória, mas para isso, quem está em pé, não pode se permitir cair.
    No verso chegamos a 2015, no reverso volto a blogar. No avesso, compartilho pensamentos, sentimentos e emoções. Sendo assim, no movimento da vida, compreendido pela experiência vivenciada no dia a dia, se exige o amadurecimento das ideias. Portanto, você ai do outro lado, deixe de alimentar a visão infantil do mundo e da vida.
   Vou explicar! Não devemos transformar o palco na nossa vida num cenário infantil. Por isso, devemos vencer nossas paixões, ou seja, para vencer, não é próprio de quem ama realizar os desejos da criatura amada para não passar a vida inteira no chão.
   Você deve está se perguntando a onde quero chegar? Mas logo vou fazer você perceber, o compromisso que você deve ter com si mesmo para vencer a corrida pela vida nesse ano que se iniciou. Na verdade, demonstrar como devemos nos amar e amar ao próximo.
   Não torne tudo difícil para você fazendo o fácil para o outro, ou seja, não retire a oportunidade no outro que amamos, de crescer com as dificuldades que surgem no cotidiano da vida. Do contrário, não estaremos protegendo a quem amamos.
   Primeiro vença a paixão, pois na vida, nada pode se realizar baseado na paixão. Nesse caso, uma mente apaixonada se torna um risco, fica cega e tomam decisões erradas, transformado a vida numa sala aberta sempre a decepção.
   Então, para ser um vencedor em 2015, domine as paixões existentes na sua mente. A paixão não permite criticas, não consegue enxergar a realidade, os defeitos e os erros dos outros. Não sabe separar a virtude das limitações, esquecendo-se de contemplar os limites da vida diária sem pensar no amanhã. É você que faz o agora, vença as paixões para se tornar um vencedor!