Julgamento na Chapa Dilma/Temer revela os meandros do Poder Judiciário

     O desfecho final do julgamento de cassação da chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez com que o presidente golpista e impopular Michel Temer do PMDB, permaneça no cargo de presidente da República até o término do mandato – dezembro de 2018.
    Dessa forma, o presidente Temer fica depois da ação eleitoral promovida pelo PSDB que pedia a cassação por abuso de poder político e econômico da chapa que o mesmo foi eleito vice-presidente da República.

     Nesse limiar, a ação judicial eleitoral teve como subterfúgio, “encher o saco do PT”, como bem confessou o senador tucano Aécio Neves - afastado das suas funções parlamentar por pedir propina a JBS (provas mediante ação controlada).
     O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, também confessou que “a ação só andou porque ele quis”, porque a época, os alvos eram Dilma e o PT. Portanto, após sessões de julgamentos e diante de uma torrente de provas, na “vera” do empate, o ministro Mendes autoimune, provou querer menos ao imunizar Michel Temer, ou seja, o poupando por não mandar Dilma Rousseff para o paredão.

     Dessa forma, o julgamento do TSE escancarou os meandros do Poder Judiciário brasileiro – ao fazer política, valendo-se do vácuo do desgaste da classe política e do eleitor quando chamado a urna para eleger seus representantes. Desse modo, fez valer a definição assertiva do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa: “Impeachment Tabajara”.

   Nesse caso, o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) acelerou a decomposição do judiciário, ou seja, por emprestar ares de legalidade formal aos processos de disputa política e ideológica no âmbito do território político brasileiro.

    O jurista neo-petencostal fundamentalista e procurador do Ministério Público Federal Deltan Martinazzo Dallagnol ao postar desabafos na sua conta pessoal no Twitter – mídias sociais, levantou dúvida da postura do comportamento e conduta ética do ministro Gilmar Mendes. Porém, o ministro Gilmar também desabafou, dizendo: “aparentemente, procuradores combinaram com a JBS a versão de propina nas delações”.

     No entanto, o procurador na Operação Lava-Jato Carlos Fernandes foi hoje ao Facebook e rebateu: “cinismo é a intencionalidade de ministros do TSE em relação à corrupção”. O procurador foi mais longe ao afirmar que muito pior “é fingir que está tudo superado porque o PT saiu o governo” e que “a corrupção é multipartidária e institucionalizada”. Nesse caso, ela é a maneira que o Brasil fez política desde sempre e não vai mudar enquanto não mudar a cabeça do eleitor, ou melhor, do cidadão brasileiro com relação ao seu voto na urna.

        Portanto, a corrupção político-partidária e empresarial no Brasil é sistêmica, suas práticas sempre se manifestaram no território político com apadrinhamento, clientelismo, fisiologismo, troca de favores e venda do voto – o famoso toma lá da cá. Infelizmente, a investigação dessa podridão se pautou apenas num lado do campo do jogo, ou seja, no campo da esquerda brasileira, essa que se contaminou com as regras do jogo da direita - indo pra vala dos comuns.

       Nesse jogo de vale tudo pelos espaços de poder, vazamentos de provas, grampos telefônicos e consequentemente, de resultados prévios de julgamentos shows – verdadeiros espetáculos midiáticos na grande imprensa nacional, em especial, Rede Globo, Veja e Jornal A Folha de São Paulo, promovidos por delegados, procuradores e juiz pop star, revelou uma face político-judiciário que impõe medo aos defensores da consolidação da democracia representativa no país, o que serviu pra atiçar estigmas fascistas e divisões na sociedade brasileira.

      Disso tudo, a grande lição que se tira, é a crise política criada pelo senador playboy Aécio Neves do PSDB com endosso de Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Geraldo Alckmin, produziu um tsunami na economia nacional de grandes proporções sociais. Enfim, os desabafos de quem quer que seja serão tardio e inútil, fazendo valer o velho ditado popular: não adianta chorar o leite derramado!

Simone Queiroz versus Marcélio Brasileiro

       O processo eleitoral em âmbito municipal para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, encerra ao por do sol no próximo domingo - 02 de outubro - em todo o país. Diferente de outras eleições, as redes sociais dominaram os bastidores das campanhas eleitorais.

    Nesse sentido, vou me deter no caso de Nova Mamoré. Assim, as redes sociais que poderiam ser uma ferramenta para discutir as propostas dos candidatos e servir para formulação de políticas territoriais que garantam o desenvolvimento local, melhorar qualidade de vida e a estética da cidade, tomaram outros rumos.

      Portanto, muitos temas relevantes poderiam dominar o debate a exemplo de como garantir o aumento de receita do município? Como aplicar os recursos municipais visando gerar emprego para uma massa de jovens desempregados? Como melhorar a prestação de serviços urbanos - limpeza e a iluminação pública? Recuperação das áreas de pastagens e as matas ciliares nos igarapés? No entanto, os debates nas redes sociais se dirigiram para disseminar agressões, apologia ao crime, uso do discurso do ódio e palavras de ofensa a pessoa humana.

    Por último, correligionários dos dois grupos políticos envolvidos na disputa eleitoral questiona a presença de filhos e parentes na administração pública municipal. Diante mão, não tenho procuração para defender A ou B, mais tenho bom senso para fazer uma análise com relação à presença de Marcélio e Simone como ocupantes de cargos no primeiro escalão enquanto o pai ocupou e ocupa respectivamente, o cargo de prefeito do município.

    Vou procurar ser bem sucinto! Conheci Simone quando ainda muito jovem, com pouca prosa, percebi que se tratava de uma pessoa muito inteligente. Na oportunidade, essa jovem namorava meu amigo Alexandre. Ambos estudavam em Porto Velho e no caso dela, era estudante de direito. Meu amigo Alexandre sempre fez grandes elogios a ela. Eu mesmo quando estive algumas vezes na prefeitura nesses últimos três anos, mesmo diante dos questionamentos e críticas que fiz a administração do seu pai, no caso, o prefeito Laerte Queiroz, a senhora Simone me tratou como cidadão, ou seja, sempre me recebeu muito bem na chefia de gabinete do prefeito – cargo que desempenha na prefeitura atualmente e que seu pai é o prefeito.

   No caso de Marcélio, quando cheguei à Nova Mamoré, fui um dos seus maiores críticos quando esse ocupou a mesma função da senhora Simone, ou seja, quando seu pai, José Brasileiro era prefeito de Nova Mamoré. Muitos aliados do grupo político brasileiro até hoje me questionam, ou seja, dizendo que fui muito “suave” com as criticas ao prefeito Laerte e a presença da sua filha na administração municipal. A resposta que eu dou é muito simples: “Com a quantidade de leitura durante o Mestrado em Geografia pela UNIR, deixei de ser analfabeto político!”

       Por questão de consciência, de um lado, existe a pessoa humana da senhora Simone, boa filha, boa esposa, boa amiga, bacharel em direito, empresária e exerce a função de chefia de gabinete da prefeitura de Nova Mamoré, sendo o seu pai o prefeito do município. Do outro lado, Marcélio, geógrafo como eu, quando no desempenho do mesmo cargo em primeiro escalão que hoje é ocupado pela senhora Simone, fez o mestrado em Geografia pela UNIR, passou num concurso público federal para professor na Universidade Federal de Rondônia – UNIR, fez mais duas pós-graduações e por fim, encontra-se cursando o doutorado pela PUC-SP – universidade de renome no país.

   Estamos chegando ao final da eleição, devemos rever conceitos e comportamentos, agressões provocam dores na alma, ou seja, o pai e uma mãe não gostam de ver seus filhos sofrendo. Portanto, vamos deixar a “politicagem” de lado e tentar pelo menos, nesses momentos finais, fazer uma política limpa. Caminhos da história costumam ser vadios, delirantes e imprevisíveis. Mas com boa dose de cautela é possível lidar com imprevistos ou ocorrências extraordinárias. Lembre-se, uma flecha lançada e uma palavra dita, não tem como fazer voltar atrás.

CARTA ABERTA AO POVO DE NOVA MAMORÉ – RONDÔNIA

POR UMA TRAJETÓRIA DE VIDA

Senhor vice-prefeito Claudionor Leme e candidato a prefeito,

            Venho por meio desta, me posicionar diante das suas palavras implícitas no seu discurso de ontem em palanque armado na rua, que serviu para dar o “ponta pé” inicial da sua campanha. Fiquei muito lisonjeado com suas palavras quando fez uso do microfone para responder a quem o chama de professor-sindicalista.

            Naquele ambiente festivo da democracia que é um comício, mesmo recomendado a não ir, mas por não temer conviver com a verdade e a mentira, me fiz presente ao meio dos seus correligionários e eleitores.

            No seu discurso, lembrou de quem questionou superficialmente a atual administração municipal pelas redes sociais. Hoje, conduzida pelo seu cabo eleitoral o prefeito-madeireiro Laerte Queiroz, que foi Cassol, depois Expedito Júnior e agora Confúcio Moura – sinceramente, quem será o de amanhã?

            Conheci o senhor Claudionor Leme há dez anos quando trabalhávamos juntos no Distrito de Palmeiras dando aula na Escola Municipal Luciana Moronari. Já naquele tempo, eu te questionava senhor Claudionor com relação ao uso que se fazia do sindicalista Titor - que até hoje preside o SINDINOVA, para atacar a administração municipal do prefeito Zé Brasileiro que por três meses, o senhor foi secretário de Esporte, Cultura e Lazer.

            Eu, recém chegado no município, já dizia: “rapaz, não se esconda, faça como eu, mostre sua cara!” Além disso, desde daquela época, não se juntamos, não é agora que você no poder, que vamos se misturar. Pois discordo das pessoas que na vida pública, se faz de coitadinho, de vítima o tempo todo, mas dá as unhadas da pior forma, usando os outros, e esconde as unhas.

            Não posso deixar de reconhecer senhor professor-sindicalista Claudionor Leme (PDT), a minha admiração pelo seu poder de persuasão! Conseguir convencer os outros a fazer o “serviço” que você deseja fazer, mas te falta coragem, pois seu intuito é pousar sempre de “bibelot de penteadeira” para sociedade de Nova Mamoré/RO.

            Essas palavras aqui escritas, não é em vão! Tua máscara cai quando lemos o processo N°0005314-73.2012.8.22.0015  - que correu na 2° Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim – Ação popular impetrada pelo senhor Titor que preside o Sindicato dos Servidores Municipais.

            Nesse processo, o senhor professor-sindicalista Claudionor, não contestou o documento apresentado pelo senhor Titor, afirmando categoricamente, que a ação popular foi promovida na intenção de prejudicar 29 famílias - inclusive eu estou nesse rol - mediante um pedido especial do senhor “Claudionor Leme – vice-prefeito recém eleito” do município em tela.

            O tempo passou e a sentença foi dada! No seu despacho, o juiz deu clareza aos fatos, pois esse entendeu a “pequinês”, a “picuinha” e a “politicagem” dessa ação desmedida – verbos esses que vocês se utilizam para combater aqueles poucos como eu, que com coragem, questiona de vez em quando, a administração do prefeito-madeireiro e do vice-prefeito professor-sindicalista.

            O documento do Senhor Titor – presidente do SINDINOVA, anexado no referido processo acima, além do meu encontro ocasionalmente com o senhor Titor no ambiente da Livraria Divina Paz, em tese, me detalhou “tim-tim por tim-tim”quem escreveu a denúncia – segundo ele, foi o senhor, Professor Claudionor que escreveu e ele apenas assinou e protocolou junto ao Ministério Público. Então, nesse caso, quem está faltando com a verdade? Quem está fazendo o jogo de empurra?

            No seu discurso de ontem em palanque, quando me citou implicitamente: “Olha, aquele que me chama de professor-sindicalista!” – me deixou muito feliz! Pois desse ponto em diante da sua fala, o senhor tentou se explicar, mas o remendo ficou pior que a emenda que ainda não houve da sua parte. Ou seja, um pedido de desculpa formal as pessoas que você quis atingir usando o Titor.

            Pra não alongar-me senhor professor-sindicalista Claudionor Leme, quero dizer que você e Laerte Queiroz tiveram muita sorte à frente da prefeitura de Nova Mamoré/RO. Por não encontrar pela frente, vereadores insatisfeitos - momentâneo ou não, mais como encontrou Zé Brasileiro que sofreu forte oposição de Nilson da Transcorreia, Hiran, Ana da 8, Isaias Fernandes, Isaias Santana, Pizeiro do Jacynóplis e outros que me fogem a memória.

            Quanto a minha pessoa, não posso me eximir da minha ação política que fiz no passado! Confesso de público, fiz sim oposição ao Zé Brasileiro através do Ministério Público no seu primeiro mandado.  Até que um dia me perguntaram a onde eu queria chegar? Logo eu disse: Instale o Controle Interno do Município, a ouvidoria, a procuradoria geral do município e organize a secretaria de planejamento com técnicos. Assim, foi feito!

            Senhor professor-sindicalista Claudionor Leme, não fiz oposição sua administração junto com o prefeito-madeiro Laerte Queiroz – impedido de concorrer a reeleição por conta da Leia da Ficha Limpa - recorrendo ao Ministério Público como no passado, porque hoje, mais maduro e como diz poeta Bráulio Bessa, passado pelas estradas esburacadas da vida e por tudo que enfrentei e ainda há de enfrentar, me fez perceber que aqueles que se pautam na vida pública pelo artifício da “vingança pessoal” - que resulta na ação da perseguição, devemos deixá-los nadar no seu próprio veneno, porque dele um dia vai beber. Aprenda, o poder enobrece ou embebeda o ser humano - deixa cego! Daí, no caminho, ele pega atalhos sem respeitar as placas de avisos e fim, é conviver com as dores.

            Por fim, recorro ao poeta para dizer: “Se é dor, há de passar! Basta o cabra acreditar! Pra cada dor, existe um herói! E quando me vejo diante desse quadro de promessas de vingança e perseguições com ações invisíveis ou expresso implicitamente nos palanques da vida ou nos recados de seus correligionários, dizendo que vai me mandar pra Bolívia, revela a falta de respeito a pessoa humana, ao diferente, fere o direito de liberdade de expressão e do ir vir assegurado na Constituição cidadã brasileira de 1988. Nova Mamoré não é sua casa Claudionor, em que o senhor pode permitir quem entra e quem sai! Moramos num país democrático, mesmo sangrando atualmente, ainda vivemos numa democracia. Então meu caro, sugiro que use do seu senso critico, faça uma reflexão profunda de vida, que quem sabe assim, ainda dê tempo do senhor parar de se “vitimizar” o tempo todo se colocando como “coitadinho”. Pois coitadinho, é quem sofreu um coito! Portanto, eu repito, nos palanques da vida, sua máscara caiu!  

             

"Onde todos mandam e ninguém obedece, tudo fenece!”

(provérbio português)

Com coragem de um bom brasileiro,

Que não desiste nunca e,

Sem medo de ser feliz!

Nova Mamoré, 13 de setembro de 2016.

Professor Herbert Lins de Albuquerque