A maioria dos
municípios de Rondônia ainda paga por assessorias de acompanhamento e
fiscalização da fixação do índice provisório e definitivo do ICMS, portanto,
pode ser considerado como um grande absurdo na aplicação do dinheiro do
contribuinte em se tratando de municípios pobres de receita. Pois no Estado de
São Paulo, isso já foi abolido, o próprio Tribunal de Contas de São Paulo
editou uma Súmula proibindo esse tipo de assessoria, haja vista que a própria Secretarias
de Fazenda já disponibilizam todos os dados para acompanhamento dos dados pelos
municípios, ou seja, informações analíticas da GIAM, do SIEN - notas, transporte
autônomo, notas de produtores, movimentação de estabelecimento com inscrição
única, área de preservação etc. Então, consultando técnicos da SEFIN, esses nos
afirmaram que a secretária está preparada para prestar o mesmo serviço que a
SEFIN de São Paulo. Sendo Assim, por que pagar por esse tipo de assessoria se os
nossos municípios dispõem de informações gratuitas e podem acompanhar mês a mês
pelas bandas de cá? Na verdade, é jogar dinheiro fora do dinheiro do contribuinte.
Com a palavra, o Tribunal de Contas do Estado.
Sobraria
O dinheiro gasto com
esse tipo de assessoria ou consultora daria para custear uma estrutura própria para
cuidar dessa receita e ainda, sobraria muito para ser investido na educação e
saúde.
Melhores
Talvez os prefeitos
não saibam, mas a SEFIN pode oferecer um suporte muito mais preciso, pois possuem
em seus quadros os melhores técnicos do Estado nessa área.
Esquema
Sendo assim, muitos
prefeitos precisam investir nos servidores de carreira e deixar de ficar
importando assessoria de faz de conta. Quem sabe, estão forjando mais um esquema
de compra de nota fiscal por serviços não executados.
Contra
Mesmo sendo do
partido da base aliada da presidenta Dilma Rousseff (PT), o senador Ivo Cassol
(PP) usou a tribuna do senado para se posicionar contra o plebiscito da suposta
reforma política no país.
Prejuízo
No seu discurso, o
senador Ivo Cassol (PP) disse que com a reforma política, o povo ainda terá a
presença dos “mesmos políticos, dos mesmos caciques e o povo continuará no
prejuízo”.
Colocar
O senador Cassol (PP)
também criticou a proposta do sistema de lista fechada para as eleições, onde o
eleitor votaria na lista de um partido e não diretamente em um candidato. Cassol
ainda disse que “quem comanda o partido vai colocar quem ele quer”.
Carrega
O senador Cassol
também criticou o atual sistema de quociente eleitoral, em que um candidato
ganha com muitos votos e “carrega outros nas costas”, citando o exemplo do
suplente Amir Lando (PMDB), esse com pouco mais de oito mil votos, assumirá a
vaga deixada pelo deputado federal Natan Donadon (PMDB).
Regra
No entendimento do
senador Ivo Cassol (PP), é um absurdo a atual regra, pois com ascensão de Amir
Lando com a micharia de votos que teve, é um desrespeito a vontade do leitor,
ou seja, outros suplentes com cerca de mais de 30 mil votos estão de fora devido
à regra atual.
Esqueceu
I
Bem, Ivo Cassol (PP)
se contradiz ao afirmar que o povo continuará dispondo dos “mesmos políticos”,
ou seja, ele esqueceu que é filho do ex-deputado estadual Reditário Cassol
(PP), que nada mais é, o seu primeiro suplente de senador.
Esqueceu
II
O senador Ivo Cassol
(PP) também esqueceu que é irmão César Cassol (PP) que um dia já foi prefeito
de Santa Luzia do Oeste e atualmente é prefeito de Rolim de Moura. Sendo assim,
o senador Cassol pertence a uma família política tradicional no Estado e possui
um grupo político bem definido.
Palmatória
Agora, é preciso dar
mão a palmatória ao senador Ivo Cassol (PP), apesar do seu mandato pífio no
senado, ao se posicionar contra o plebiscito de Dilma (PP) na tribuna do senado,
pela primeira vez, Cassol demonstrou sensatez e reconhece que o Congresso
Nacional é legitimo para promover as reformas que tanto o país grita nas ruas.
Saudades
Falando em César
Cassol (PP), umas abelhinhas nos revelou que esse vem realizando uma péssima
administração a frente da prefeitura de Rolim de Moura e o povo nas ruas, já
estão sentindo saudades do ex-prefeito Tião Serraia (PMDB).