Começou uma nova onda de escândalos de corrupção no país, possivelmente envolvendo muitos parlamentares. Mas dessa vez não começou pelo Congresso Nacional, o pavio do barril de pólvora foi acesso na Assembléia Legislativa de São Paulo. Esse longo pavio pode dar voltas em todo o território brasileiro, explodindo vários esquemas de um suposto comércio ilegal envolvendo a vendas de emendas propostas no orçamento dos Estados e da União por parlamentares.
Calcula-se que um terço dos deputados estaduais paulistas está envolvido no esquema de venda de emendas no orçamento do Estado de São Paulo, ou seja, cada deputado estadual pode propor até 2 milhões de emendas no orçamento estadual. Estes destinariam tais recursos às prefeituras municipais e o esquema tinha participação de alguns prefeitos e construtoras envolvidas na compra de tais emendas.
O esquema de venda das emendas consiste em direcionar os recursos para aqueles prefeitos que topam embolsar parte do dinheiro. Em muitos casos, os próprios deputados estaduais sugerem empresas que participarão da concorrência pela execução dos serviços ou vende a empreiteiras interessadas realizar as obras, em troca, cada deputado embolsaria o famoso dízimo, ou seja, os 10% cobrados para liberar as emendas, favorecendo a existência de mais um esquema de corrupção, tema esse que domina o nosso atual cenário político nacional.
O que acontece no Estado de São Paulo não é novidade para ninguém que atua nos bastidores da política, se a “faxina ética” entrar em cena novamente, estendendo-se as outras Assembléias Legislativas de outros Estados e nas emendas dos deputados federais e senadores, muitos articulistas políticos acreditam que sairia muita poeira desse tapete velho e sujo, usado num palco cheio de personagens que apenas pensam em ficar rico a partir da malversação do dinheiro público.
Pelas bandas de cá, o governador Confúcio Moura (PMDB) acionou a Procuradoria Geral do Estado e ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4663) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra ato da Assembléia Legislativa do Estado, que apresentou emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transformando-as em Lei (Lei Estadual nº 2.507/2011). Segundo o governador, as emendas apenas fortalecem o Poder Legislativo e fazem com que a aplicação das emendas parlamentares ao orçamento anual seja “meta e prioridade” da LDO.
O argumento usado pelo Governador Confúcio para ingressar com ADI é que “as emendas parlamentares não podem gozar de precedência em relação às prioridades efetivamente elencadas pelo Estado/Administração Pública. Sabe-se que a elaboração da peça orçamentária tem como fundamento um amplo diagnóstico de cada pasta governamental, oportunidade em que são apontadas e relacionadas às deficiências e os serviços públicos que devem ser priorizados e quais as demandas que podem ser potencializadas para superar os diversos problemas encontrados” e o texto original da LDO destinava R$ 24 milhões para emendas individuais e R$ 24 milhões para emendas de bloco ou bancada. A Assembléia, segundo o governador, elevou esses valores para R$ 54 milhões para cada classe de emenda.
Assim, a partir desse debate que tem origem na Assembléia Legislativa de São Paulo, fazendo uma analogia dos fatos trazendo para os nossos ares, ou seja, qual o verdadeiro interesse dos deputados estaduais de Rondônia em elevar a mais de 100% as emendas individuais ou em blocos que estes podem sugerir no orçamento estadual? Ficando uma segunda perguntar no ar: se estes agüentariam algumas horas de uma investigação séria na destinação das mesmas quando liberadas para o cumprimento do objeto?
Nenhum comentário:
Postar um comentário